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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O que será de nós e nosso trânsito??

Confesso que estou cada vez mais pessimista em relação a uma série de situações que acontecem em nossa cidade, quero aqui mencionar uma em especial, o caos em que está se tornando o nosso trânsito.




Sempre defendi a profissionalização da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), para assim, o sofrimento dos condutores de veículos e pedestres possam diminuir.

Penso que o que está acontecendo com o trânsito de nossa cidade é uma questão de gestão, ou mesmo falta de conhecimento, pois é assunto sério e não depende de boa vontade somente.Engenharia de tráfego existe para tal, estudar, planejar, educar, intervir e agir nos pontos críticos do trânsito, ações que visem a trafegabilidade do cidadão ou seja, que façam o trânsito fluir.

Vamos começar pelos taxões ( aqueles sinalizadores de via ), que estão instalados ao longo da avenida Beira Rio, sua colocação foi no mínimo feita a toque de caixa, não houve critério técnico, o espaço destinado para estacionamento não é suficiente, os carros sobram fora da divisão estabelecida pelos taxões e consequentemente, carros que vem no mesmo sentido nas outras divisões tem que ter atenção redobrada sobre o risco constante de colisões porque o espaço que sobrou é pouco pra qualquer manobra defensiva.

Tenho também acompanhado com atenção a revolta do cidadão com a instalação de tantos semáforos em nossas vias, fazendo o trânsito travar a cada esquina, já que por aqui não existe sincronismo nos semáforos. É um absurdo o que estão fazendo com o cidadão, condenando assim a nossa cidade a ter o pior transito do interior de Goiás.

Se observarmos a avenida que deveria ser o cartão postal da cidade, sendo o acesso mais importante, vamos nos deparar com problemas que vão da falta de sinalização vertical e horizontal, falta de ponto de ônibus adequados aos usuários do transporte coletivo, espaços abertos no meio da ilha que separa as duas pistas e que induzem o motorista ao erro, e rotatórias que pra variar agora estão recebendo semáforos nos cruzamento da mesma, sito aqui a esquina da avenida JK.

Tudo isso é muito grave, porem as autoridades não tem demonstrado maior zelo com essa situação. É de fato “inovador” instalar semáforos naquele ponto causando em pelo menos dois sentidos congestionamentos e pra piorar a situação, a faixa de pedestres está logo depois da rotatória, você escolhe: ou não dá preferência para a pessoa passar, ou pára e corre o risco de provocar uma colisão a todo momento.

Semáforo em rotatórias não é fácil de se ver, estão inventando a roda, penso que um bom exemplo a ser seguido é o de Goiânia, volta e meia substitui semáforos por rotatórias ou remove-se a rotatória devolvendo aos condutores a total capacidade da via naquele ponto e instala o semáforo, é simples: é um ou é outro, não dá pra inventar, em pleno século XXI.

Vou fazer uma previsão ainda mais cruel, agora nesse fim de ano, o Centro da cidade que já está abarrotado de todo tipo de veículo, sentimos a dificuldade de passar por ali no dia-a-dia em horário de pico, agora vem as festas e férias, cidade cheia, e o trânsito travado, quem vier dos grandes centros em nada vai sentir falta dos congestionamentos. Falei!

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

ELEIÇÕES DO STIUEG

Sai resultado parcial das Eleições do Stiueg



Os Stiueg celebrou durante todo o dia de ontem a "festa da democracia". Mais de três mil trabalhadores de todo o Estado foram às urnas escolher a chapa que comandará o sindicato pelos próximos três anos. A apuração parcial dos votos foi finalizada às 23h40 de ontem (4). Foram apuradas todas a urnas da capital, da região metropolitana de Goiânia e as urnas itinerantes. Além disso, os mesários e presidentes de sessão de dezenas de cidades do interior enviaram via fax o resultado e a ata das eleições. Eles encaminharam à comissão eleitoral, via sedex, as urnas lacradas para que os votos possam ser conferidos.

Até esse momento da apuração a Chapa 1, De Luta, está ganhando com 56,9% dos votos válidos. A Chapa 2, Mudança do Ética, tem 43,1%. Foram computados 3,018 votos válidos. A chegada do restante dos votos do interior não possibilita alteração no quadro final das eleições.

Hoje a apuração continuará e assim que todas as urnas do interior chegarem a Goiânia e forem conferidas, a Comissão Eleitoral divulgará o resultado final dessas eleições. É importante ressaltar que toda a apuração dos votos foi fiscalizada por membros das duas chapas.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

”Água não é mercadoria”

Marzeni Pereira da Silva trabalha na Compania de Saneamento Básico de São Paulo, a Sabesp, onde é ativo no sindicato Sintaema., luta contra a privatizações e as PPPs,  falamos com ele como a política neoliberal afeta a questão do saneamento e a água.

Explica o processo de privatização no mundo e no Brasil.

– Parte da política neoliberal e do consenso de Washington e de transformar a água em uma mercadoria e privatizar o setor de infra-estrutura.

– Em vários países isso levou a luta contra as privatizações. Na Argentina a privatização da água foi revertida com mobilização popular, que protestava contra o aumento de custo e baixa qualidade. Na Bolívia também.

– No Brasil as principais empresas de água e saneamento, a Vivendi e Suez da França e Thames Water da Grã Bretanha, atuam. Normalmente eles formam consórcios com empresas locais. Temos por exemplo Águas de Limeira ou Sanepar no Paraná. No último caso a maior fatia é do governo estadual, mais a administração está na mão da empresa privada. Três anos atrás a Suez comprou a empresa municipal de Manaus.

– Governo federal impulsiona esse processo. Em acordo com a política neoliberal os investimentos em água e saneamento foram incorporados nos gastos públicos, submetidos aos cortes para garantir o superávit primário proibindo empréstimos por exemplo da Caixa ou BNDES se não processo de privatização com ações privadas. Existe somente uma pequena verba federal e os governos locais tem que buscar recursos no mercado privado.

– Hoje grande parte do saneamento já é privatizado. Por exemplo a Sabesp de São Paulo, a metade das ações estão em mãos privadas. Além disso, grande parte do serviço é terceirizado para empreiteiras. Isso significa que a quantidade de trabalhadores da Sabesp foi reduzida bastante, e parte substituída por mão de obra precária.

O que significa as PPPs?

– As Parcerias Público-Privadas significa que o governo entra com a maioria dos investimentos, o setor entra com uma pequena parte e depois de pronto administra o serviço. De certa maneira as PPPs chega a ser piores que as privatizações. Na privatização comum a empresa privada fica com o lucro, mas também com o risco. Com a PPP o risco fica com o governo, que garante o lucro da empresa privada pelo contrato.

– As PPPs tendem a aumentar as tarifas, para garantir o lucro. Ou reduzem os lucros demitindo trabalhadores. A qualidade também é um problema, especialmente no setor de água. O setor privado pode ter alguma preocupação com a qualidade se o consumo depende disso. Mas água você não pode deixar de consumir.

Porque a água não deve ser privada?

– O nosso corpo é 70 por cento água. Ficamos totalmente a mercê da iniciativa privada com água privada. O que faz quem não pode comprar? A lógica privada existe já nas empresas públicas, que cortam o abastecimento depois de contas não pagas. Os governos estaduais e municipais brigam sobre quem que vai cuidar do saneamento, mas só para poder usar como moeda de troco, para vender.

– A água é um recurso natural de qual todos os seres vivos dependem. Ela não pode ser uma mercadoria, ter um valor econômico. Se não barramos as privatizações elas vão continuar, vão querer privatizar os rios etc.

Como é a situação do abastecimento de água e do saneamento?

– Aqui no Sudeste o abastecimento de água nas cidades e melhor. No estado de São Paulo chega a quase 100 por cento das cidades. O problema é a qualidade e o vazamento. Por causa de falta de investimento, a metade da água tratada e desperdiçado por vazamento. Mas o principal problema é o esgoto. Esgoto não trás lucro e é um investimento caro que não interessa muito o mercado. Em São Paulo 70 por cento da água de esgoto é coletada, e 60 por cento é tratada.

Qual é a conseqüência da falta de saneamento?

– Doenças. 80 por cento das internações poderiam ser evitadas com um saneamento e tratamento de água adequado. Na verdade, por cada 1 real de investimento em saneamento, você reduz o custo de tratamento médico com 5 reais! Mas não há interesse disso no mercado, pelo contrário, os donos dos hospitais não quer perder seu mercado.

Qual é o papel do agro-negócio nisso?

– Três quartos da água consumida hoje é consumida na agricultura. Grande parte disso é para exportação. Na verdade o Brasil é um grande exportador de água. Por cada quilo de arroz produzido você gasta 4.500 litros de água. Por cada quilo de carne bovina você gasta 20.000 litros de água!

– O agro-negócio não aceita nenhuma responsabilidade para garantir tratamento da água. Muito pelo contrário. Usam grandes quantidades de agrotóxicos que poluem os rios. Contribuem com o desmatamento que leva a erosão da terra que leva aos rios chegando a ser entupidos de areia. O desmatamento também afeta a chuva. Isso junto com as barragens que fazem para irrigação e poços artesianos leva a que os rios secam. Isso é que está acontecendo com os afluentes do rio São Francisco, que está morrendo.

– A transposição do São Francisco que o governo Lula quer implementar não é por preocupação pelo meio ambiente ou a população local. É por demanda empresarial, do agro-negócio e do hidro-negócio (criação de camarão, peixe etc).

sábado, 9 de outubro de 2010

Tribunal de Justiça acata abertura de processo contra prefeito de Itumbiara

Tribunal de Justiça acata abertura de processo contra prefeito de Itumbiara


07/out/2010

Adotando o voto do relator, desembargador Prado, a Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), acolheu o parecer da Procuradoria Geral de Justiça de Goiás que pede a instalação de processo criminal contra o prefeito de Itumbiara, José Gomes da Rocha, e ainda Júlio Cézar Vaz de Melo. Ao juiz da Comarca de Itumbiara foi delegado ainda a realização dos interrogatórios e demais atos instrutórios, na forma que dispõe o artigo 9, parágrafo 1º da lei 8.038/90, recomendando, para tanto, o prazo máximo de 90 dias para a execução.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, por meio do procurador Edison Miguel da Silva Júnior, “o denunciado José Gomes da Rocha, no exercício do cargo de prefeito de Itumbiara, utilizou-se, indevidamente, em proveito próprio e do denunciado Júlio Cezar Vaz de Melo, bens móveis (máquinas) pertencente ao patrimônio de Itumbiara, bem como de serviços públicos dos servidores do referido município para construção de obra (tanque de peixe e área de lazer) em propriedade privada, situada na fazenda ‘Santa Luzia’, no município de Panamá”

O desembargador Prado relata que o denunciado Júlio Cezar apresentou resposta com juntada de documentos, arguindo a rejeição da denúncia por ser manifestamente inepta; ilegitimidade passiva e falta de justa causa para ação. José Gomes, por sua vez, alegou que a denúncia não preenche os requisitos do Código de Processo Penal e ainda ausência de dolo, inexistência do fato e por último, a realização de provas periciais nos assentamentos contábeis da prefeitura.

Em seu voto, o desembargador lembrou a competência do TJGO para o julgamento de delitos supostamente cometidos por prefeitos e asseverou que “concebo que há justa causa para a instauração da ação penal em desfavor dos denunciados, pois não se trata de juízo de culpabilidade ou de responsabilidade penal dos mesmos, eis que, no presente momento processual, antes de qualquer instrução probatória, não resta viável um exame aprofundado e exaustivo dos elementos de convicção trazidos aos autos.”

OAB nacional se recusa a homologar urnas eletrônicas

Por Amílcar Brunazo FilhoTradicionalmente a Ordem dos Advogados do Brasil, assim como a ABI, assumem posições corajosas em defesa de ideais e princípios sociais. Como membro do Comitê Multidisciplinar Independente (CMind) e moderador do Fórum do Voto Seguro, venho manifestar minhas congratulações ao Conselho Federal da OAB e à sua Comissão de Informática pela recente decisão de não legitimar os programas de computador do sistema eleitoral desenvolvido pelo TSE.


Como poucos vão entender a importância e a coragem dessa nova postura da OAB, cabe aqui apresentar um breve histórico.

Em 2002, foi aprovada a Lei 10.408/2002, que previa a adoção do Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais a partir de 2004. Esse princípio determina que auditoria do resultado eleitoral possa ser feita de uma forma que não dependa de confiar no software instalado nas máquinas de votar.

Em 2003, a autoridade eleitoral absoluta brasileira, comumente chamada de Justiça Eleitoral, laborou para derrubar essa lei antes mesmo que vigorasse, e conseguiu aprovar a Lei 10.740/2003, que restabelecia a situação anterior, em que a auditoria do resultado eleitoral era substituída por um método totalmente dependente da confiabilidade do software. E, para tentar estabelecer a confiabilidade do software eleitoral, essa lei de 2003 concedeu aos partidos políticos, ao Ministério Público e à OAB a função de validar e assinar digitalmente os programas desenvolvidos pelo TSE.

Em 2004, a atuação destas entidades foi a seguinte:

1) o PT, PDT e OAB enviaram representantes para avaliar o software, e chegaram a desenvolver programa próprio de assinatura digital;

2) o MP assumiu uma posição estritamente formal. Não fez nenhuma avaliação do software eleitoral, mas decidiu assiná-los mesmo assim, usando um programa derivado do programa do PDT.

Esta experiência revelou enormes custos e dificuldades que, na prática, tornavam impossível a validação do software por essas entidades.

Assim, a partir de 2006, o PDT continuou enviando representante para analisar os programas, mas deixou de assinar digitalmente porque não podia assegurar a confiabilidade do sistema analisado.

A OAB assumiu a mesma postura formal do MP em 2006 e 2008, isto é, não fazia nenhuma avaliação técnica do software eleitoral, mas emprestava seu prestígio à autoridade eleitoral ao participar da cerimônia oficial final de assinatura dos arquivos.

Em abril de 2010, o CMind entregou o seu relatório ao presidente da OAB, Ophir Calvacante Júnior, em que denunciava os riscos à sociedade nessa postura de legitimar o software eleitoral sem de fato, tê-lo avaliado. Ophir Cavalcante disse então que pediria parecer à comissão de Direito Eleitoral e Informática da entidade, e tornou sua posição pública:

“Se o parecer disser que a Ordem não deve legitimar, não vamos legitimar [o atual modelo de votação eletrônica]”, ressaltou, antes de reconhecer que “hoje, a OAB faz de conta [que fiscaliza as eleições]”.

http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2010/04/15/Brasil/OAB_diz_que_sistema_de_votacao_el.shtml

A promessa foi cumprida. A comissão de informática da OAB enviou o Sr. Rodrigo Anjos, especialista em Tecnologia da Informação, como seu representante devidamente credenciado ao Tribunal Superior Eleitoral. Ao constatar que o conjunto do software eleitoral era composto por dezenas de milhares de arquivos com mais de 16 milhões de linhas de códigos-fonte, foi confirmado que não havia condições práticas de validar o software do TSE e decidiu-se que a OAB não iria assinar cada programa para que não se passasse a imagem de legitimadora do processo.

Houve, no entanto, um mal-entendido no desenrolar. O TSE marcou inicialmente a cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas para o dia 2 de setembro, e seu presidente convidou o presidente da OAB para a cerimônia. Como a OAB não iria assinar os programas, foi enviado o advogado Francisco Caputo Neto, presidente da OAB do Distrito Federal, para assistir a cerimônia.

Mas, naquele momento, o Sr. Caputo foi convidado a assinar "o pacote dos programas" (e não cada programa individualmente), e assinou-os sem saber ou sem considerar que tal assinatura era meramente formal, e não capacitaria os representantes da OAB a poder verificar as assinaturas dos sistemas instalados.

Desde então, no site do TSE consta com destaque a notícia de que a OAB, junto com o MP, teria dado legitimidade os programas.

http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1327485

Mas havia erros no software assinado no dia 2 de setembro, e nova cerimônia de compilação, assinatura e lacração teve que ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro no TSE. Os erros encontrados eram primários (buffer overflow), e confirmam a imaturidade do processo de desenvolvimento do software do TSE, que já fora denunciada no Relatório COPPE-UFRJ (de 2002) e no relatório CMind (de 2010). Mostra ainda que quem assinou no dia 2 (MP, PT e o Sr. Caputo Neto) não tinha feito uma avaliação eficiente.

Finalmente, na cerimônia do dia 14 de setembro, a OAB cumpriu a determinação de sua comissão de informática e não enviou nenhum representante para assinar e legitimar o software desenvolvido pelo TSE.

Consideramos bastante corajosa a decisão do presidente da OAB e merecedor de nosso elogio.

A assessoria de imprensa da autoridade eleitoral brasileira, que, por seu absolutismo, tem muita dificuldade em reconhecer suas mazelas, escondeu da imprensa a cerimônia do dia 14 para que não tivesse que admitir que havia erros nos programas, detectados à undécima hora. Escondeu também que a OAB finalmente deixou de legitimar seu método de desenvolvimento de software. Continua em destaque no site do TSE a notícia da lacração do dia 2, com a presença do representante da OAB.

A lamentar, temos a posição do MP de continuar assinando os sistemas do TSE sem nunca ter feito nenhum esforço técnico de avaliação do sistema, permitindo que se passe para a sociedade que esta instituição legitima um sistema eletrônico que, na realidade, nunca avaliou.

Como engenheiro que sou, lamento também que a minha associação de classe, o sistema CREA-CONFEA, não tenha ainda se capacitado para avaliar o sistema eleitoral eletrônico brasileiro e apresentar seu parecer à sociedade brasileira.

Mais uma vez, parabéns à OAB por sua atitude responsável de não omissão perante a sociedade.

sábado, 25 de setembro de 2010

Militantes do PSOL realizaram caminhada em Itumbiara

Os candidatos do PSOL, Washington Fraga, para governador, e Elias Vaz , para o senado, estiveram no município de Itumbiara. Realizaram caminhada com militantes e fizeram algumas visitas, momento em que tiveram oportunidade de conversar e ouvir reivindicações da população

A caminhada no centro da cidade foi acompanhada por lideranças do Psol, entre elas, o primeiro suplente de senador da chapa de Elias Vaz, Dr. Clodoaldo Servato, e também o candidato a deputado estadual João Maria, a única oposição real ao atual prefeito José Gomes, do PP. João Maria obteve 15% dos votos na última eleição para prefeito, é um dos puxadores de votos da chapa de deputado estadual do PSOL.




O candidato ao senado, Elias Vaz, avaliou positivamente a atividade: "Achei muito importante a caminhada, pois temos uma perspectiva grande de crescimento do PSOL em Itumbiara, isso porque, a luta empenhada pelas lideranças locais vai ao encontro das principais reivindicações dos moradores". O suplente de Elias Vaz, Clodoaldo Servato, considerou importante ter um representante da cidade integrando a chapa majoritária do PSOL.





Nas conversas de rua, os candidatos ouviram relatos de diversas dificuldades enfrentadas pelos moradores, entre elas a falta de um hospital de urgência. A realidade atual é de uma crônica falta de vagas na UTI do Hospital Público Municipal e a necessidade da população de se deslocar constantemente para Goiânia, em busca de tratamento adequado.O candidato a governador Washington Fraga reafirmou o compromisso do partido na luta pela construção do Hospital de Urgência em Itumbiara.



Outro problema apontado como prioritário para ser solucionado é a conclusão do prédio da UEG na cidade. Para não ficar sem estudar, os universitários estão utilizando o prédio da escola militar." A obra inacabada da UEG só serviu, até agora, como palanque político, já que foi inaugurada três vezes sem ser concluída" afirmou o candidato João Maria.



Elias Vaz considera que "Itumbiara é uma cidade com grande potencial de desenvolvimento, contudo, percebe-se, claramente, que há problemas sociais graves e é preciso promover, o quanto antes, a distribuição de renda e inclusão social, sendo esse um compromisso do PSOL".

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Condenação por improbidade é confirmada e vereador de Itumbiara pode perder cargo hoje

O promotor de Justiça Reuder Cavalcante Motta comunicou sexta-feira (10/9) ao presidente da Câmara Municipal de Itumbiara, Fernando José de Andrade, o trânsito em julgado da decisão judicial que condenou o ex-deputado estadual, ex-prefeito e atual vereador, Cairo Ferreira Batista, a perder o cargo e ter os direitos políticos suspensos em razão de desvio de dinheiro público. Com o trânsito em julgado, não há mais recurso e a sentença se tornou definitiva


Na sessão legislativa que ocorrerá hoje (13/9) à noite, o MP orienta que Fernando de Andrade informe aos demais vereadores a situação de Cairo Batista e declare a extinção do mandato do ex-prefeito, convocando seu suplente. Também na última sexta-feira o promotor pediu ao juiz eleitoral Dante Bartoccini que cancele o título de eleitor do réu.

A sentença

Além de Cairo Batista, também foram condenados por improbidade administrativa por desvio de verba pública durante o mandato do ex-prefeito em 2000, o proprietário da Elzo Esportes Materiais Esportivos, Elzo Comácio, e o então secretário de Finanças do município, José Omero Rodovalho. O valor atual do ressarcimento aos cofres do município é de R$ 110.955,57, sendo que R$ 57.624,37 devem ser dividos entre os três envolvidos e R$ 53.331,20 são de responsabilidade apenas de Cairo Batista.

Eles foram acusados de desvio de dinheiro da cidade de Itumbiara para benefício próprio, através de fraude em notas fiscais falsificadas de papelarias e autopeças e por falsificação ideológica de documentos.

O ex-prefeito teve os direitos políticos (de votar e ser votado) suspensos por 10 anos. Já a impossibilidade de ser eleito foi estendida para 18 anos devido à Lei da Ficha Limpa. A perda dos direitos políticos do empresário será de oito anos e do ex-secretário, de cinco. Todos estão proibidos de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. (Paula Resende / Estagiária da Assessoria de Comunicação Social)

Fonte MP-GO

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

O PERIGO DO SILÊNCIO OMISSO

Por, Pe. Joaquim Cavalcante

No último domingo fiquei impressionado com o evangelho proclamado na liturgia. Os verbos principais incitavam para uma atitude determinada. Eram eles: renunciar, tomar, seguir.


1. Renunciar a si mesmo: às vezes é preciso renunciar até o desejo de silenciar, quando a realidade pede para gritar. Tristão de Ataíde, grande pensador católico brasileiro, dizia: “quem tem uma verdade para dizer nunca a deve omitir”. O reino de Deus é a verdade absoluta da fé. Quem não renuncia a si mesmo não optar pela primazia do reino. Renunciar é dá precedência a Deus em tudo. Significa colocar Deus acima de tudo, de coisas e pessoas. Não deixar nada ocupar o lugar de Deus. Os cultores do niilismo existencialista se caracterizam pela dificuldade de reconhecer a primazia de Deus e do seu reino. Nietzsche, por exemplo, preferiu proclamar a morte de Deus. Dizer “Deus morreu, nós o matamos”, é declarar a dificuldade de admitir a existência do Criador. Ora, dizer que alguém morreu é dizer que existiu. Nietzsche é contundente, mas não intransigente. Ele não negou a existência de Deus. A filosofia antiga afirma que “o ser é e não pode não ser”, logo morrer é próprio de quem existe. Só morre quem nasce como Deus é incriado e eterno, não morre.

2. Tomar a cruz: é recolocar-se constantemente na esfera do amor e amar é superar o desejo de se ensimesmar, é lutar contra o egoísmo que nos impede de sermos fecundos na doação ao reino. Tomar a cruz é não acovardar-se no silêncio de uma omissão criminosa. O silêncio omisso, mais cedo ou mais tarde, causa remorso na consciência. O homem que não tem nada a dizer sobre a realidade que o interpela é um feixe de passividade, é um ícone equivocado do ser pensante. Tomar a cruz é ariscar a vida, é expor-se na defesa das causas justas.

Toda vez que o bem comum estiver ameaçado, todo silêncio deve ser rompido.

Lamento ter que referir-me, mais uma vez, a situação da saúde nesta centenária Itumbiara. A falta de uma UTI eficiente é um atentado à vida de todos que vivem aqui.

Louvável atendimento e atenção foram dados ao nosso Bispo Diocesano quando sofreu sérias complicações pulmonares. Sou grato e reconhecido por tudo que foi feito por ele pela administração pública. Contudo, surge uma pergunta: se dez ou vinte itumbiarenses necessitassem da UTI naquele mesmo dia, seriam todos levados em UTI aérea para Goiânia ou assistiríamos passivamente um funeral coletivo?

Pensar diferente do pensamento único tem o seu preço, mas é imperativo de cada cérebro. Quem se expõe por causa da justiça jamais será compreendido. Quem quer ser compreendido sempre opta pelo silêncio omisso. Esse não incomoda ninguém, mas não ajuda ninguém a mudar nada. Toda verdade é simples, difícil é dá transparência à verdade. Numa república de omissos a sociedade, no mínimo, seria acéfala com elevado índice de miopia. Tomar a cruz é assumir a coragem e os sentimentos de Cristo. É ser audacioso na proclamação da verdade sem perder a ternura.

Sofrer pela verdade é melhor que padecer por uma omissão covarde.

3. Seguir: O seguidor de Cristo deve está disposto a abraçar a mesma causa pela qual ele deu a vida. Afinal, o discípulo não é maior que o seu mestre. Quem assume o reino como valor absoluto jamais permanece indiferente frente às situações que o ameaçam. Seguir não é só caminhar atrás do mestre é doar-se como o mestre. Que o Senhor potencie em cada um de nós o desejo da doação e a capacidade de renunciar a tudo que nos impede de segui-lo todos os dias da nossa vida.

Pe. Joaquim Cavalcante é professor de teologia e Pároco da Igreja São Pedro e São Paulo

terça-feira, 7 de setembro de 2010

POR UM MANDATO POPULAR A SEU SERVIÇO

Amigos e Amigas, peço que assistam essa pequena mensagem, gostária ainda que me ajudessem a fazer com que esse video chegue ao máximo de pessoas, para que assim, as mesmas possam estar conhecendo um pouco mais sobre a minha campanha e o porque de ser candidato a deputado estadual  por Itumbiara e por Goiás. Grato pelo apoio.




segunda-feira, 6 de setembro de 2010

VIOLENTAMENTE PACIFICO

Assistam a esse belo depoimento com simplicidade e clareza o cidadão aborda a nossa triste realidade.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

É HOJE CACHOEIRA DOURADA!

I SEMINÁRIO MUNICIPAL DE


Todos estão convidados a participar hoje ás 19:00hs do grande encontro de autoridades que lutam combatendo a corrupção Brasil a fora. Parabéns companheiros de Cachoeira pelo belo exemplo para Goiás.

“COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VOTO CONSCIENTE” EM CACHOEIRA DOURADA – GO


sexta-feira, 13 de agosto de 2010

FARRA EM ÉPOCA ELEITORAL

Como eu disse em Itumbiara as eleições teraim que acontecer de ano em ano assim obras aconteceria o tempo todo, o aslfalto do Buriti 3 diz tudo.

Na campanha passada as máquinas foram e reviraram a terra e dois anos depois nada, era só tática pra pegar o voto, assim tambem com o Sta Rita.

Agora outro golpe foi anunciado por um jornal da cidade, o Prefeito vai se mudar pro bairro pra obra sair, acreditem é isso mesmo está no jornal.

Das duas uma ou ele determinou a obra e ninguém executou, será que perdeu a autoridade?, ou é golpe mesmo essa de mudança pro Bairro

Deve estar querendo reeleger a sua patotinha, e aí tudo parece que vale mesmo, segurar obras pra época eleitoral via PACI e a farra oficial está feita é a maquina administrativa  favorecendo os protegidos. Estamos de olho.

Mas pensando bem era bom que se mudasse mesmo para sentir na pele o que o povo senti ja há muitos anos. Sair do ar condicionado e do carpete no mês de agosto é ainda mais dificil.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

O SOFRIMENTO DOS TRABALHADORES DO HOSPITAL SÃO MARCOS

Esse e-mail está circulando pela net, recebí e como forma  de apoio e solidariedade ao dificil momento em que passam os funcionários do Hospital São Marcos publico na integra. Trabalhar e não receber em dia  é sem dúvida o pior momento do Homem e da Mulher que trabalha para garantir o sustento de sua  família, é pura falta de respeito com as pessoas que cumprem com suas obrigações e zelam da saúde de toda uma população, eu ja denunciei antes esse fato aqui e trago ele mais essa e quantas vezes forem necessaria até que se resolva o prblema, o sindicato da categoria está lutando inclusive na esfera judicial  buscando alternativas que resolva  essa situação acompanhe abaixo o desabafo de um funcionário.


POR FAVOR NOS AJUDEM!!!


Quero ser breve para nao tomar muito seu tempo, só peço que repasse essa carta pelo amor de Deus, alguém precisa saber da situação que estão vivendo os funcionários do HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MARCOS DE ITUMBIARA - GOIAS.

Estão para completar 2 pagamentos atrasados, e o que se diz é que não há data provável para pagamento, o famoso "Só Deus sabe quando". Essa situação já vem ocorrendo há alguns anos, mas parece que está piorando a cada dia.

Existem funcionários passando por sérias duficuldades financeiras ali dentro, existem casais que os dois trabalham ali e têm filhos e estão todo esse tempo com salários atrasados. Os meios de comunicação não ajudam, foram procuradas as rádios da cidade de Itumbiara e uma delas não quiz falar sobre o assunto e a outra concordou desde que o programa fosse gravado antes, examinado e só depois passado, mas já foi uma ótima ajuda.

Os funcinários que ali trabalham ficam psicologicamente abalados por terem suas contas atrasadas, muitos ali com energia, água cortada em casa, falta dinheiro até pra comprar o que comer em casa, alguns faltam ao trabalho por não terem dinheiro para colocar gasolina em seu meio de transporte. O funcionário já não dorme bem pensando nas contas atrasadas, fica transtornado e são essas pessoas que cuidam dos doentes de Itumbiara.

ITUMBIARA PRECISA SABER QUE A SITUAÇÃO ALI ESTÁ QUASE DESESPERADORA, NÃO PODEMOS FICAR CALADOS, GENTE NOS AJUDEM REPASSANDO ESTE E-MAIL PELO AMOR DE DEUS, A POPULÇÃO PRECISA SABER

PQ PODE SER VOCE UM DIA A PRECISAR DAQUELE HOSPITAL

Obrigado!!

domingo, 1 de agosto de 2010

MANIPULAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL EM ITUMBIARA

Denuncias chegaram ao Diretório Muncipal do PSOL que  um certo Instituto de pesquisa, desses que manipula dados não incluiu meu nome na lista de  candidatos. Para quem sabe ler um pingo é letra, querem mais uma vez tapear o eleitor, a justiça ja está sendo acionada, queremos punição severa.

Para lembrar! na eleições passada um certo instituto de pesquisa, divulgou na vespera da eleição dados mentirosos onde eu concorria como  candidato  a prefeito, menos de 5% é o que foi veiculado no Jornal. Ao sair o resultado do TRE, os dados eram bem diferentes 15,51% dos votos foi o que recebí nas urnas, o que prova a manipulação da pesquisa, não aceitaremos mais que  usem do poder da mídia para manipular o pensamento das pessoas em benefício de qualquer candidato que seja.  

Obrigado aos meus eleitores que trouxeram o caso ao nosso conhecimento, vocês nos ajudam a combater os canalhas manipuladores, juntos podemos  ser  mais fortes para enfrentar essa cambada que se vale do poder pra atentar contra a democracia. Continue dizendo não a esses falsários, e se você for indagado por um pesquisador e meu nome não constar na pesquisa, chame a policia através do Nº 190, e denuncie esse crime.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

CANDIDATO DE ITUMBIARA ALVO DA JUSTIÇA ELEITORAL

Propaganda extemporânea de Iris Rezende é alvo do Ministério Público Eleitoral


O Ministério Público Eleitoral, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), teve representação contra propaganda extemporânea do candidato Iris Rezende julgada procedente pelo juízo auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com as investigações da PRE, o vereador de Itumbiara Gugu Nader instalou um banner com mais de quatro metros quadrados na área verde do Paço Municipal, às margens da BR-153, com “uma foto do pré-candidato Iris Rezende, com as mãos estendidas para o alto” com os dizeres: “Iriz Rezende: o interior precisa de você!”.

“É inegável a configuração da propaganda extemporânea. Primeiro porque veiculada no dia 30 de março de 2010, a poucos dias do prazo final da desincompatibilização dos eventuais candidatos, período em que as conversas e acordos políticos estão em efervescência. Embora publicamente o ex-prefeito ainda não fosse pré-candidato, era público e notório a forte pressão que sofria para assumir essa condição”, relata o juiz Eleitoral Marcelo Arantes de Melo Borges.

Apesar da representação ser contra Gugu Nader e Iris Rezende, o Juízo Auxiliar do TRE julgou procedente a representação apenas contra o vereador de Itumbiara, aplicando multa de R$ 5 mil, nos termos da Lei 9.504/9 (art. 36, 3º parágrafo), por propaganda antecipada. Após a decisão, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TRE requerendo a extensão da aplicação de multa por propaganda extemporânea também a Iris Rezende.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Goiás
Ministério Público Federal
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CONTINUO A TEIMOSIA



Continuo a teimosía e estou candidato mais uma vez, me nego a atender os poderosos que se agrupam para formarem  panelinhas, pois assim pensam  que é mais fácil enganar o povo. A situação lançou 10 candidaturas, a oposição só a minha, é facil saber nessa história quem tem coragem de defender seus interesses, continuo firme lutando por você, vote 50 678.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

FORTALECER O PODER POPULAR


É com muita vontade e disposição que venho nessas eleições colocar meu nome a disposição de nossos eleitores de Itumbiara e de todo Estado de goiás, na busca de construirmos uma nova alternativa politica que resgate o compromisso de confiança, respeito e dignidade do nosso povo. Ao contrário dos grupos que se apoderaram e trairam os interesses populares, representamos o resgate de tudo isso. Faremos uma campanha simples pé no chão como fizemos na eleição passada, conquistando corações e mentes no sentindo de termos um mundo melhor pra se viver a começar pelo lugar onde vivemos.

 
É um sonho possível, os quase 8.000 votos que obtivemos na eleição passada para Prefeito nos incentivaram a continuar nossa caminhada, preciso de todos aqueles que me confiaram o seu voto, preciso daqueles que entenderam que ainda não era o momento votar em mim, preciso dos votos de todos os eleitores que não concordam com o pensamento dos grupos politicos que estão no poder em Itumbiara, e que consolidou uma "panelinha", que são contra a alternância de poder e pra isso tudo fazem, acordos, negociações de interesses, caratér e dignidade, o que não é interessante para o nosso povo.
  

quarta-feira, 21 de julho de 2010

MAIS UMA VITÓRIA DO MP

Em uma ação inédita do Ministério Publico de Itumbiara, movida em 2008 o resultado  aparece agora e confirma  a tese defendida pelo promotor Reuder Cavalcanti Motta baseado na constituição Federal. que cargos comissionados em nosso Município tem que ser ocupados em um determinado percentual previsto por lei pelos funcionários Publicos efetivos, esse entendimento abre precedentes para outras esferas da administração publíca. leia abaixo.

21/07/2010 - Justiça acata pedido do MP e manda prefeito de Itumbiara fixar número mínimo de cargos em comissão


A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o Poder Executivo de Itumbiara envie à Câmara Municipal projeto de lei que estabeleça o porcentual mínimo de cargos em comissão que devem ser ocupados por servidores efetivos. A decisão, que segue o voto do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, atende pedido feito pelo Ministério Público, que sustentou que tanto o Executivo quanto o Legislativo local criaram inúmeros cargos comissionados sem, contudo, prestigiar os servidores efetivos, o que fere preceitos constitucionais.

O mandado de injunção, ajuizado na Comarca de Itumbiara e confirmado agora pelo TJ-GO, é uma ação inédita no Estado de Goiás. O desenvolvimento do trabalho nos primeiro e no segundo graus contou com o empenho dos promotores de Justiça Reuder Cavalvante Motta e Joel Pacífico, e das procuradoras Eliane Ferreira Fávaro, Laura Maria Ferreira Bueno, Ivana Farina Navarrete Pena e Regina HelenaViana.

Entenda

Em setembro de 2008 o juiz Fernando de Mello Xavier julgou favorável ao mandado de injunção proposto em maio pelo promotor Reuder Motta. Com isso, foi concedido o prazo de oito meses para que prefeito e vereadores aprovassem uma lei municipal definindo o percentual mínimo de servidores efetivos (concursados) que deveriam ocupar cargos comissionados na administração da cidade.

Segundo o promotor, a ausência da lei contraria a Constituição Federal, que prevê a preferência para a ocupação de cargos comissionados por servidores de carreira. A Constituição determina que cada município crie lei própria que regulamente essa distribuição de vagas e especifique um número mínimo de servidores concursados ocupando os cargos de confiança.

De acordo com levantamento da Promotoria de Itumbiara, a prefeitura municipal tinha, à época do pedido, 301 dos cargos comissionados ocupados. Desses, apenas 5 eram preenchidos por servidores efetivos, o que representa 1,66 % do total. Na Câmara de Vereadores, eram 77 cargos comissionados ocupados e nenhum servidor efetivo da casa foi contemplado com uma dessas vagas. Ainda segundo o promotor, pouco mudou na conformação do quadro desde 2008.

“Praticamente não existe no Brasil lei que regulamenta a distribuição de cargos comissionados privilegiando servidores efetivos. Com a decisão favorável da Justiça, podemos abrir caminho para que outras cidades de Goiás e a própria administração pública estadual também mudem esse quadro”, comemora o promotor. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social)

segunda-feira, 19 de julho de 2010

SOBRE A AGRESSÃO DO MILITAR AO MÉDICO

Em uma matéria  enviada por um internauta veja abaixo importantes considerações levantadas e que precisamos refletir sobre as mesmas, e tirarmos nossas conclusões uma vez que precisamos identificar não só os efeitos, más principalmente as causas de situações que vez ou outra nos deparamos e as vezes até achamos que é normal,  más que só tem uma explicação. É preciso sermos questionadores daquilo que nos aflige sem perder a razão. 

A agressão ao médico foi estúpida e merece o repúdio geral. Não há meio de justificar tal comportamento, ainda mais quando parte de quem deve garantir a integridade física dos cidadãos.

A questão dos direitos humanos deve ser observado de modo geral, seja para uma pessoa bem posicionada na sociedade, como é um médico, seja para um pobre ladrão de galinhas!

Garantir a integridade física de uma cidadão é questão básica a ser observada, seja quem for, de todas as classes sociais, cor, raça, profissão, religião, etc.

Não há como justificar tal comportamento. Quando ocorre isto, indica que o agressor não pode continuar a tratar com cidadãos que pagam seus impostos que são revertidos em salários para o mesmo que agride.

Entretanto, por outro lado, o acontecimento indica, também, um desespero quanto à qualidade do atendimento público de saúde no município, o que não justifica a agressão.

Mas, devemos aproveitar e pensar sobre a gestão dos recursos municipais destinados à saúde. Como está o salário dos profissionais? Quantos profissionais de saúde para atender a população que demanda estes serviços? As condições de trabalho deles?

No portal do cidadão do TCM indica que o FMS – Fundo Municipal de Saúde já consumiu R$ 12.383.384,70 até maio deste ano http://www.tcm.go.gov.br/portaldocidadao/index.jsf.

Todo este dinheiro tem que melhorar as condições do sistema de saúde público municipal, melhorando o atendimento, tratando as pessoas que o demandam com dignidade e, finalmente evitando que o cidadão entre em desespero!

Mas, de qualquer forma, se a situação é desesperadora, outras formas de expressar o descontentamento existem! Seria muito correto e mais digno, fazer um abaixo-assinado, uma manifestação pública, um protesto, uma representação no MP entre outras ações.

Acompanhe abaixo a nota de desagravo publicada no FN do dia 17/07 último,  veja a afirmação do Conselho Regional de Medicina de Goiás no último parágrafo.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

IMPRENSA


                 Em época de eleições o que mais vemos em nosso meio é a farra da manipulação  dos fatos nos meios de comunicação, veja a felicidade do chargista.

                        

















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terça-feira, 13 de julho de 2010

HOSPITAL SÃO MARCOS: DESCASO COM OS TRABALHADORES

Não é fácil a vida do homem e da mulher trabalhadora em nenhum lugar do mundo, e essa situação se agrava quando o trabalhador (a) cumpre com as suas obrigações e no fim do demorado mês o almejado salário já comprometido não vem. A sensação de quem é atingido por essa situação é como se o chão faltasse debaixo dos próprios pés.


Estou trazendo ao conhecimento  público a triste realidade vivida pelos trabalhadores do Hospital São Marcos, que segundo informações estão com seus salários atrasados, férias gozadas e não recebida, FGTS e INSS sendo descontado e não depositado para os trabalhadores. É muito grave a situação e chega o mês da data base que é o momento de se fazer a valorização dos trabalhadores e nada acontece.



Aqui nesse espaço popular estamos fazendo o que nenhum meio de comunicação da cidade fez, questionar essa gestão sobre a sua atuação diante de seus funcionários.  como pode os trabalhadores maior patrimônio dessa entidade sofrer tamanha agressão? Onde estão os recursos arrecadados pelos serviços prestados uma vez que nada nesse setor é de graça? são várias as fontes de receita de um Hospital como o nosso, planos de saúde público ou privado, repasse do Município, particulares e outros.




São muitas as perguntas sem respostas até o momento, e nem é nossa pretensão ter as respostas para tantas, porem é preciso cobrar que um gesto a favor dos trabalhadores aconteça , colocando os salários atrasados em dia. Essa que é a verdadeira obrigação do empregador e que nesse caso muitos recursos arrecada.


 O sindicato da categoria tem realizado reuniões com os trabalhadores na tentativa de convencê-los a reagir diante da situação, uma vez que começam a surgir relatos de que alguns trabalhadores começam a passar privações, o que não é surpresa para quem trabalha e não recebe, afinal a CELG, SANEAGO e o supermercado não esperam a boa vontade dessa direção que se sabe lá quando irá pagar os salários.

Algo novo está surgindo o departamento jurídico do Sintesse, sindicato da categoria está preparando algumas ações jurídicas em favor dos trabalhadores, e uma delas chama a atenção para o bloqueios de bens e penhora on-line de recursos, tudo isso previsto na lei de proteção aos direitos dos trabalhadores.

É preciso que a nossa sociedade se solidarize com a luta dos trabalhadores do Hospital São Marcos que é justa e digna. São eles que muitas vezes tem zelado de nós ou dos nossos quando precisamos de atendimento, internações ou cirurgias, são esses que também executam uma missão pela vida. A todos o nosso apoio e solidariedade

quarta-feira, 7 de julho de 2010

ELEIÇÕES 2010: CHEGOU A HORA


É chegada a hora de mais um processo eleitoral, algumas mudanças, aumento da burocracia e muita agitação nos bastidores, nos próximos 03 meses estaremos tentando convencer o eleitor qual melhor caminho na política a ser seguido, ainda que o poder financeiro possa fazer diferença nessas eleições confiaremos na justiça atenta para coibir qualquer excesso e abusos por parte de quem quer que seja.


O grande marco da campanha eleitoral esse ano sem dúvida ficou conta do projeto de iniciativa popular que emplacou a lei do Ficha Limpa, muitos Fichas Suja já estão recorrendo a justiça em busca de garantir o direito de garantir a participação na disputa eleitoral por via de liminares, o que será em vão, segundo especialistas a lei valerá pra todos indistintamente.


Lembrando ao leitor que não basta o político ter contas aprovadas pelo TCU ou TCM para ter o salvo conduto da Ficha Limpa a coisa é bem mais profunda pois envolve o passado do político, que não pode ser esquecido jamais, principalmente aos que atentaram contra o dinheiro Público e pensam que o presente os isenta de qualquer punição, essa é uma das poucas e boas noticias que o eleitor tem pra essas eleições.


O PSOL virá pra disputa com força total para Governador Washington Fraga, Senador Elias Vaz, Deputados Estaduais e Federais. O partido através de sua coligação lançou o numero máximo de candidatos pela coligação para ter chances reais de eleger parlamentares estaduais. Aqui em Itumbiara e Região Sul do Estado o partido vem de deputado federal, estadual e 1º suplente de senador.


Candidato a Governador Washington Fraga                                               Cand. Senador Elias Vaz




                                   

Cand. a 1º Supl. de Senador Dr. Clodoaldo Servato                    Candidato a Deputado Federal:   Fontes

Cand.  Deputado Estadual João Maria




terça-feira, 6 de julho de 2010

sábado, 3 de julho de 2010

O RETORNO

Pra casa mais cedo,...

quarta-feira, 30 de junho de 2010

A pedido do MP, juiz determina que município de Itumbiara implante órgão oficial de imprensa para garantir transparência na gestão

Boa medida é como vejo esse ato acolhido pelo juiz Fernando de Mello Xavier, a pedido do promotor Reuder Cavalcanti, quem sabe esse ato tambem venha tambem contribuir para  inibir o altos gastos com publicidade de cunho exlusivamente  de promoção pessoal e eleitoreira dessa gestão.

O juiz Fernando de Mello Xavier acolheu pedido feito pelo promotor de Justiça Reuder Cavalcante Motta e determinou que o município de Itumbiara implante um órgão oficial de imprensa num prazo de seis meses, de periodicidade no mínimo semanal e com ao menos 50 exemplares por edição. Após a decisão, a publicação impressa já começou a ser veiculada. Por meio do veículo, será possível divulgar os atos administrativos de interesse geral dos cidadãos, necessários à efetivação do direito à boa administração e à máxima transparência, como decretos, mensagens, proclamações, manifestos, portarias, avisos, resoluções, alvarás, portarias, editais, contratos, convênios e relatórios orçamentários, fiscais e financeiros previstos em lei.

O município deverá ainda, num prazo de seis meses, adaptar seu site para que sejam veiculados diariamente todos os atos administrativos de interesse geral indicados, especialmente aqueles cuja exigência de publicação é explicitada em lei, sob pena de incidência de cominações legais aplicáveis pessoalmente ao prefeito. Dessa forma, o diário oficial também estará disponível na internet. “A adoção da publicação eletrônica presta-se, sobretudo, à ampliação do número de pessoas que dela se beneficiam, tornando reais e efetivos os princípios da transparência e publicidade nesse novo modelo de organização da sociedade”, afirmou o juiz na sentença.

Segundo ressaltado na decisão, o MP já havia ajuizado duas ações civis públicas contra o município objetivando a defesa dos princípios da publicidade e transparência administrativa. Em uma das ações foi requerida a publicação anual dos valores dos subsídios e remunerações relativos a todos os cargos e empregos públicos, o que não vem sendo observado. O segundo pedido foi exatamente a implantação do órgão oficial de imprensa. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social)

Promotor exige cumprimento de decisão que impede divulgação de fotos do prefeito em repartições públicas de Itumbiara

O promotor de Justiça Reuder Mota Cavalcante requereu ao juízo da Fazenda Pública Municipal de Itumbiara o cumprimento de decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, proferida pelo desembargador Vítor Lenza, que determinou a retirada das fotografias dos chefes do Poder Executivo, em todas as esferas, de todas as repartições públicas municipais.

Dessa forma, o MP pede a retirada de todas as fotos existentes nas repartições públicas do município, no prazo de 10 dias, sob pena de crime de prevaricação, prisão em flagrante e multa diária pessoal no valor de R$ 1 mil. Considerando o período eleitoral, o promotor requereu que as fotografias sejam entregues em juízo. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social)

 Fonte: portal MP
 

terça-feira, 29 de junho de 2010

PRA CIMA ...


Pra cima...

Graças a eficiência do MP, em mais um ato representado pelo Promotor Reuder Cavalcanti os recursos Públicos do Município foram preservados, trata-se de um negócio milionário envolvendo o banco Itaú e a Prefeitura de Itumbiara.

Uma bagatela de mais de R$ 7,5 milhões de reais será arrecadados por essa gestão até o fim do ano de 2012, pelo recebimento de compensação financeira por conta das áreas alagadas no Município para fins de geração de energia elétrica, a operação era bem simples, o Itaú comprava os créditos repassando de uma só vez um montante entorno de R$ 5,5 milhões e engordava seus lucros com mais de R$ 2 milhões pela antecipação.

Um negócio pra lá de lucrativo para o banco e desastroso para a nossa Prefeitura, o MP alertou que a operação contrariava os aspecto da legislação e que era um risco o banco seguir adiante com a mesma.

Aqui fico pensando com meus botões todo tanto de dinheiro é pouco nessa gestão, essa é outra farra que foi impedida a tempo, queimar dinheiro Público pagando juros escorchantes é algo inconcebível. Estamos de olho.

PRA BAIXO...

PRA BAIXO...   


É revoltante o atendimento público de saúde, mesmo com o CAÍS atendendo em horário estendido, médicos faltam ao serviço e os muitos pacientes simplesmente depois de muita espera são comunicado que não serão atendidos, o atingidos pela dengue que o digam como estão sofrendo com esse descaso.

Fim do arraiá, mais uma mega festa bancada com dinheiro Público, assim como já sabemos continua a inversão de prioridades nessa gestão o que não é supresa, na área da Saúde continua o sofrimento do cidadão em busca de cirurgias, de atendimento digno para os mais diferentes tipos de problemas de saúde, agilidade na realização de exames, na Educação a valorização dos profissionais do setor não acontece, por que aqui não se cumpre a Lei do piso, e ainda não se implementou o Plano de Carreira do Servidores Municipais.

Um absurdo a privatização que tomou conta dos espaços públicos no centro da cidade nas noites de arraiá, abusaram do valor cobrado, fizeram da praça frente ao ginásio de esporte estacionamento particular, nem o SMT e o Depto de Postura agiram pra defender o povo.

Noticias anunciam que a Prefeitura de Itumbiara estaria com atraso no recolhimento de tributos junto ao INSS desde meados do ano passado. Com boa arrecadação e o segundo lote de imóveis públicos leiloados é difícil imaginar essa situação, pois poderá trazer sérias conseqüências já que o Município ficariam impedido de conseguir certidões do órgão para ter acesso á verbas de convênios e outros recursos Federais.

EMPREGADOR PAGARÁ INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA POR NÃO FORNECER VALE-TRANSPORTE AO EMPREGADO

A legislação trabalhista deve ser interpretada no sentido de conceder aos trabalhadores os benefícios e direitos nela previstos e não de forma a dificultar o seu exercício.



Em face disso, não basta a simples alegação patronal, em juízo, de que os empregados não se interessaram pelo recebimento do vale-transporte. De um modo geral, presume-se que todo empregado necessita do vale-transporte, benefício que foi estendido a todas as categorias de trabalhadores urbanos. Portanto, cabe ao empregador comprovar os casos especiais de renúncia ao benefício.



Assim se pronunciou o juiz Cléber José de Freitas, titular da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, ao analisar o caso de um empregado que arcava com as despesas de locomoção de sua residência até o trabalho e vice-versa, uma vez que a reclamada não lhe forneceu vale-transporte. O magistrado condenou a empresa ao pagamento de uma indenização substitutiva, por entender que o empregador só ficaria desobrigado do fornecimento de vale-transporte se comprovasse que o empregado optou por não recebê-lo ou se a própria empresa providenciasse a condução para os trabalhadores, cobrindo todo o trajeto.



Em sua defesa, a reclamada alegou que o empregado não solicitou o vale-transporte. Argumentou, ainda, que ele usava o próprio carro para se locomover até o trabalho, renunciando, assim, ao benefício. Rejeitando as alegações patronais, o juiz observou que a empresa acabou admitindo, através de suas declarações, que o reclamante necessitava de transporte para se locomover de sua residência até o trabalho e vice-versa, mas não comprovou que ele o fazia por meio de transporte próprio. Também não demonstrou que ele tenha renunciado ao vale-transporte. A partir dessas observações, o magistrado identificou uma série de erros cometidos pela reclamada, que deveria ter se cercado de cuidados, observando a legislação pertinente.



Nesse sentido, caberia à empresa obter de seu empregado uma declaração para provar que foi disponibilizado o benefício assegurado a ele pela legislação e que não houve interesse de sua parte em usufruir da vantagem. Conforme frisou o juiz, essa manifestação é válida no caso do vale-transporte, porque está prevista em norma regulamentadora (Decreto 95.247/87).



“A obtenção de tal prova seria extremamente simples para a ré, porquanto poderia, no caso, consistir no singelo ato de colher assinatura em instrumento de declaração de que ele, o obreiro, estaria a dispensar essa benesse legal. No mesmo impresso constaria, ainda, o motivo de tal desinteresse. Com isso a empresa preconstituiria prova da liceidade de seus procedimentos jurídico-administrativo-trabalhistas. A tal zelo não se dispôs a ré, falha que impõe a inferência de que, de fato, se negou a custear as despesas de transporte do obrador” – ponderou o magistrado. Além disso, outro fato que chamou a atenção do julgador foi a comprovação de que a empresa chegou a fornecer o vale-transporte ao empregado, durante alguns meses, no primeiro ano de vigência do contrato de trabalho, confirmando, assim, que a reclamada tinha ciência da necessidade de pagamento do benefício.



Portanto, como não ficou comprovado que o reclamante renunciou ao benefício ou que mora próximo ao local de trabalho, o juiz sentenciante condenou a empresa ao pagamento de uma indenização substitutiva pelo não fornecimento dos vales-transporte, relativa ao período contratual não prescrito, devendo o valor total da indenização ser apurado com base na evolução das tarifas de passagem dos ônibus coletivos de Sete Lagoas. (Nº 00430-2010-039-03-00-4).

Fonte: TRT/MG - 17/06/2010 - Adaptado pelo Guia Trabalhista

ITUMBIARA JÁ TEM 6 CANDIDATOS

Pelo menos seis candidatos a deputado estadual de Itumbiara vão disputar o voto de 68.810 eleitores no mês de outubro. Levantamento feito pelo FN ontem com partidos que já realizaram convenções, mostra que foram confirmadas até agora seis postulações à Assembleia Legislativa, mas o número pode chegar a oito até quarta-feira, prazo máximo para realização das convenções partidárias. Ainda faltam definir siglas como PSDB, PTB, DEM, PDT, PSB e mais oito partidos considerados nanicos.

A primeira candidatura a deputado estadual homologada foi a do vereador Gugu Nader (PMDB), vice-presidente da Câmara Municipal. Exercendo o segundo mandato de vereador, obteve 2.405 votos na última eleição. O suplente de vereador Artur Henrique (PCdoB) também teve o nome confirmado no sábado. Os dois vão apoiar Iris Rezende (PMDB) para governador.

No domingo, mais quatro nomes passaram nas convenções. O PSOL homologou o nome do sindicalista João Maria para estadual. Candidato a prefeito em 2008, ele recebeu 7.895 votos. Washington Fraga vai disputar o governo. Entre os partidos que apoiam a candidatura de Vanderlan Cardoso (PR) a governador, saíram três nomes. Álvaro Guimarães (PR) tenta a reeleição na Assembleia. Em 2006, foi o mais votado em Itumbiara com quase 13 mil votos.

O médico anestesiologista Alexandre Pacheco tenta uma vaga pelo PV. Na única eleição que disputou, para vereador em 2004, recebeu 1.548 votos. Outro candidato da Nova Frente é o vereador Marcelo do Sacolão (PSC), eleito em 2008 com 1.583 votos.

Partidos grandes como PSDB e PTB vivem cenário curioso em Itumbiara. Apoiam Marconi Perillo (PSDB) ao governo, mas não tem nomes para colocar na disputa, pois a maioria ocupa cargo na Prefeitura e não desincompatibilizou. O PMN pode lançar Ronivon "Mineirinho", enquanto o DEM pode apresentar o nome do empresário Dione Araújo, que tentou o Senado há quatro anos. As últimas convenções serão quarta-feira.


Fonte: FN

sábado, 26 de junho de 2010

PRÉ CANDIDATO AO GOVERNO WASHINGTON FRAGA

Amanhã 27, acontece a convenção Estadual  do Psol na câmara Municipal de Goiânia, nesse ato será referendado o nome do Sindicalista Washington Fraga como candidato ao Governo de Goiás bem como será escolhido os nomes que irão compor as candidaturas para Senado, deputado federal e estadual. Itumbiara estará participando com três nomes Antonio Fontes de Lucena, o Fontes, Dr Clodoaldo Servato e o Sindicalista João Maria. Em Goiânia os bastidores da pré campanha tem fermentado os meios de comunicação. É a luta do novo partido contra a velha politica.

Antes da entrevista na
Rádio Difusora de Goiânia, pose para foto com  candidato ao Governo Washington Fraga do PSOL

Washington Fraga, afirma todos os outros candidatos são iguais, todos fazem parte do mesmo projeto para o Estado. 

A participação popular e dos locutores da Radio difusora como Pe. Jesus Flores deram o tom da entrevista.
abordando todos os assuntos de interesses dos Goianos.

Mais uma parada para foto com os profissionais da comunicação da Difusora AM de Goiânia.

terça-feira, 22 de junho de 2010

PSOL REALIZA CONVENÇÃO


Acontece nesse dia 27, em Goiânia a convenção do Psol lideranças de todo o Estado estarão presentes fazendo desse momento o marco rumo as eleições 2010, com candidato a presidência da República, Governo do Estado, Deputados e Senado.

O Psol enfrenta mais um grande desafio, que é o de levar ao cidadão uma alternativa capaz de barrar a velha política em nosso Estado, implementada pelo tempo velho e tempo novo, que insistem no retrocesso, no atraso, nas privatizações, na desvalorização do funcionalismo Público, na falta de investimento em saúde e educação e tantos outros males a nossa sociedade.


Em Itumbiara o Psol tem pré candidatos a deputado estadual João Maria, federal Fontes e ao senado Dr. Clodoaldo Servato, essa será mais uma campanha em que o Psol buscará o voto de forma consciente, convencendo o eleitor a dar um basta na velha forma da política local, pois não tem contribuído para o desenvolvimento da nossa cidade e da região.

Uma alternativa é preciso ser construída para que lute de fato pelos interesses coletivos do povo de Itumbiara e do Sul de Goiás, entendemos que mandato não é para grupos tirarem proveito, o mandato concedido pelo cidadão de bem, precisa estar a serviço de todos.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

O SOFRIMENTO CONTINUA

O absurdo continua no atendimento a população na área da saúde, a dificuldade em conseguir marcar uma consulta com especialista, seguido da grande demora em realizar exames e obter os resultados, fazendo com que muitas pessoas tenha seus problemas agravados, ou abandonem o tratamento por se sentirem impotentes diante do descaso da Secretária Mul. de Saúde.


Depois da longa demora em conseguir os resultados uma nova consulta terá quer ser pleiteada sabe-se lá pra quando, para que o médico possa ter conhecimento do problema que por ventura vier a ter, aí cabe um a pergunta, esse exame depois de tanta morosidade mostra a realidade do momento? É seguro diagnosticar o paciente diante dessa realidade?



O nosso povo, que infelizmente não tem a imprensa para recorrer e mostrar a triste realidade vivida, espera que as autoridades possam agir com celeridade diante dessa situação e proporcionar a nossa gente zelo e respeito na prestação de serviços, pois os impostos são arrecadados para serem devolvidos em forma de beneficio ao nosso povo.



Em tempo queremos registrar que esse Blog mostrou a realidade vivida pelos moradores do Bairro Buritis l,  ruas esburacadas quase sem condições de se trafegar, a Escola Municipal que chegou a ter obras inauguradas más sem estarem terminadas, Alambrado no chão e calçadas por fazer.



Alguns meses depois a realidade é outra os buracos foram tampados o alambrado retirado e o muro foi construído dando segurança para os nosso filhos que estudam e para os profissionais que ali trabalham com amor e dedicação na arte de educar.



Estamos agora a depender da troca das inúmeras lâmpadas que estão muitas a mais de seis meses queimadas e nada de serem substituídas, em nada tem adiantado ligar no 0800 ou mesmo cobrar no setor, o problema continua a tirar o sossego dos nosso moradores. Percebemos que esse é mais um dos pontos negativos dessa administração que cobra uma taxa abusiva da Iluminação Publica e ainda presta um serviço que deixa a desejar.

sábado, 19 de junho de 2010

MIDIA QUE MANIPULA

Todo cuidado é pouco quando se fala do poder que a mídia exerce sobre o cidadão, no dia a dia é comum vermos a manipulação nua e crua da noticia em nosso meio, o descredito é daqueles que acham que através dessa prática  conseguem  enganar a todos, o cidadão fica como diz a música do Zé Ramalho " Tô vendo tudo, tô vendo tudo, mas bico calado, faz de conta que sou mudo."   


A justificativa para essa manipulação certamente se justifica pelo altos ganhos com as gordas cotas de anúncios oficiaís. Ao  povo, o poder do juízo final aos maus profissionais. 

quarta-feira, 16 de junho de 2010

EM ÉPOCA DE ELEIÇÕES



Nessa época é bom tomar cuidado com as bondades dos politicos  e suas caixinhas de supresas:

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Ficha Limpa já vale para esta eleição

10/06/2010 - 21h26
Ficha Limpa já vale para esta eleição, decide TSE

Camila Campanerut

Do UOL Notícias

Em BrasíliaPor 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.


STF abre 85 novos processos contra parlamentares
O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.

A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.


De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.

Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes.

A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Histórico

O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

terça-feira, 8 de junho de 2010

SAÚDE ABAIXO DO QUE MANDA A LEI


Quem consegue entender o motivo pelo qual uma Administração não prioriza o setor da Saúde Publica,
nem mesmo aplicando o estabelecido por lei?. O que leva as pessoas a pensar que as doenças e cirurgias podem esperar?


 
Não é preciso muito para entender o motivo, é obvio que esses que tomam as decisões não dependem do serviço de saúde local para se tratarem, e assim é difícil ter a sensibilidade e o entendimento da dificuldade pelo qual passa o nosso cidadão.

Não é a toa que as pessoas sofrem para marcar consultas, tendo que acordar ou amanhecer o dia na porta das unidades de saúde. Conseguindo essa consulta o difícil vai ser realizar o exame e pegar o seu resultado, para o sofrido retorno médico, que quando vier acontecer, o resultado já não mostra a realidade do paciente, assim muitos têm o seu quadro de doenças agravados por não terem um diagnóstico preciso, em tempo hábil.

Os problemas não param por aí, os trabalhadores do setor já não suportam mais as péssimas condições de trabalho e dos salários defasados, e prometem reagir contra tudo isso. É no mínimo o que precisa ser feito lutar por moralização e valorização na SAÚDE de nossa cidade.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

EM ÉPOCA DE FICHA LIMPA

PESQUISAS


quarta-feira, 2 de junho de 2010

O que você tem a ver com a corrupção?

Esse pequeno documentário foi elaborado pelo Ministério Público de Santa Catarina e outras entidades que combatem a corrupção,  o tema é atual e essa contribuição é mais uma ferramenta importante contra essa prática em nosso meio, assista e veja que bela contribuição a sociedade ganha com esse  video.

Estresse e depressão são transtornos que mais afastam trabalhadores

Doenças relacionadas ao estresse e ao transtorno de humor, como episódios depressivos recorrentes, encabeçam a lista de transtornos mentais e comportamentais que mais afastaram trabalhadores no ano passado.


Juntas, equivalem a 12.277 auxílios-doença acidentários nessa categoria -91% dos concedidos pelo Ministério da Previdência em 2009.
"São pessoas que não só adoeceram mas também ficaram incapacitadas [temporariamente] para o trabalho", diz a coordenadora do grupo Organizações do Trabalho e Adoecimento da Fundacentro, ligada ao Ministério do Trabalho, Maria Maeno.

Mesmo assim, afirma ela, essa somatória está mascarada. Inclui apenas casos reconhecidos pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no mercado.

"Muita gente incapacitada está trabalhando, na esfera privada e na pública", diz.

Alguns se escondem com receio de ser estigmatizados, esclarece o psiquiatra Kalil Duailibi. Temem ser demitidos ou ter o salário reduzido, acrescenta o psiquiatra Catulo César Barros, do Hospital Nove de Julho.
Com medo e sob a pressão de metas e resultados, de maior intensidade de trabalho e de ambientes competitivos e hostis, esses profissionais tentam manter o nível de produtividade elevado.

Estendem a jornada quase automaticamente, com acesso constante aos e-mails e de prontidão para telefonemas.

Até o dia em que, como o publicitário Sérgio de Oliveira, 42, têm taquicardia "toda vez em que o telefone toca".

Com jornadas diárias que chegavam a 18 horas, cortou todas as fontes de lazer. Numa reunião, enquanto apresentava um projeto, cochilou. "Contornei a situação. Foi a gota d'água para readequar meu estilo de vida", conta o publicitário, que diminuiu o ritmo de trabalho.

O publicitário Eduardo Meireles, 23, mudou de emprego em fevereiro para fugir das jornadas de 12 horas. "Estou com pressão alta. Tenho de ir a um cardiologista."

Essa notícia foi publicada na Folha Online, em 30/05/10.

terça-feira, 1 de junho de 2010

A SAÚDE CONTINUA MAL


A Prefeitura não investiu o mínimo de 15% na saúde de Itumbiara.

Segundo o jornal folha de noticias de hoje 01/07, o saldo devedor é de R$ 800 mil, ficando a aplicação em apenas 12,5%.

Até o final do ano, a conta tem que fechar!

Acho que agora dá para ter uma idéia porque tantas reclamações sobre o Hospital Municipal, por que os trabalhadores da saúde reclamam da falta de uniformes, EPIs e baixos salários:

Falta administração, essa pasta é que mais trocou de secretariado nessa gestão, não parou ninguém.

O que é pior o chefe do executivo, diz que toda verba vinda para o Município rigorosamente é descontado para Saúde 15% e 25 para Educação,



segunda-feira, 31 de maio de 2010

Ivan Valente critica exame para professores e o autoritarismo do MEC

Qui, 27 de Maio de 2010 12:07


Em discurso no plenário da Câmara, na quarta-feira 26, o deputado Ivan Valente criticou a decisão do Ministério da Educação de instituir um concurso para avaliar professores interessados em trabalhar na rede pública.

“Esta é mais uma ação na qual o governo federal define uma política sem qualquer consulta às instituições formadoras ou às entidades representativas dos profissionais ou dos gestores. Mais grave ainda é quando isso ocorre logo após a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que teve como um de seus principais assuntos a idéia da construção de um verdadeiro regime de colaboração”, afirmou o deputado.

Leia a íntegra do discurso do deputado Ivan Valente.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Foi criado nesta segunda-feira (24/05), via portaria do Ministério da Educação (MEC), um concurso para avaliar professores interessados em trabalhar na rede pública. A primeira edição do chamado Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente deverá ocorrer em 2011 e será voltada a educadores da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Será um serviço que o Inep/MEC prestará às redes municipais e estaduais de Educação para seleção de novos professores, suprimindo a necessidade de realização de concurso público - bastaria publicar um edital de concurso público e usar a nota do Exame como critério para seleção. Funcionaria de forma semelhante ao ENEM: um exame único que poderia ser utilizado para o ingresso em diferentes redes de ensino em todo o país.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, o exame constituiu uma “avaliação de conhecimentos, competências e habilidades” e, com a prova, o governo quer “construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial de docentes”.

Agora, depois do projeto já formatado e lançado, foi aberta uma consulta pelo site do MEC sobre quais assuntos o exame deve abordar, com o objetivo de balizar a matriz avaliativa a ser aplicada.

Infelizmente, esta é mais uma ação na qual o governo federal define uma política sem qualquer consulta às instituições formadoras ou às entidades representativas dos profissionais ou dos gestores. Mais grave ainda é quando isso ocorre logo após a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que teve como um de seus principais assuntos a idéia da construção de um verdadeiro regime de colaboração. O MEC continua sendo autoritário na construção de seus programas, que, em sua maioria, incidem diretamente nas redes gerenciadas por estados e municípios.

Não há esforço de construção conjunta. O MEC simplesmente anuncia uma idéia e conclama os entes federados a aderir, mesmo que o alvo não seja algo de sua atribuição direta, como neste caso. Primeiro o governo faz publicidade da idéia e tenta conquistar a opinião pública, e depois pressiona Estados e Municípios a aderirem. É uma forma impositiva de consolidar políticas federais, tratando estados e municípios como parceiros de segunda categoria.

Além disso, a opção pela criação de mais um exame reforça um modelo baseado num sistema de avaliação em detrimento de um esforço real para a articulação de um Sistema Nacional de Educação. É a opção por políticas educacionais baseadas na competitividade e na indução, na qual a União não assume sua responsabilidade pelas questões educacionais.

Outra preocupação que surge é quanto ao uso desse exame, principalmente num momento em que surgem propostas que vinculam a progressão ou não dos professores em suas carreiras ao desempenho em exames isolados. Certamente a matriz de referência deste novo exame feito pelo MEC poderá ser facilmente utilizada para este fim, mesmo que essa não seja a intenção.

O discurso da meritocracia e da avaliação de desempenho esconde uma lógica mercantilista que tenta tratar a educação a partir de um modelo retirado diretamente do mercado e imposto às nossas escolas, e que coloca a educação numa perspectiva de produto a ser consumido e não mais como um direito social de todos e todas.

Essa preocupação se intensifica pela própria forma como o MEC trata o novo exame. Em entrevistas recentes, o ministro da Educação analisa que “há uma deficiência de instrumentos fidedignos [para avaliação dos professores no Brasil]. Uma matriz já ajudaria as instituições formadoras e os professores. Estamos procurando amadurecer essas questões para dar maior clareza do que se pretende na formação de professores”, dizendo também que “o ENADE, ainda que tenha sido nossa opção reformulá-lo, capta pouco daquilo que se quer captar da ótica do gestor que quer contratar o profissional de atuação adequada em sala de aula”.

Tais afirmações apontam para um objetivo de utilização desse exame para responder a questões relativas à formação de professores e não como um simples instrumento organizativo para facilitar o processo burocrático de contratação de professores, que lhe serve de justificativa. O MEC tenta remediar os efeitos da sua absoluta falta de controle sobre a qualidade das instituições privadas e dos cursos por elas oferecidos – resultado de uma política de expansão descontrolada do setor privado –, deixando mais uma vez a responsabilidade sobre os ombros dos professores.

Na perspectiva do ministro Fernando Haddad, “o papel do Ministério da Educação é fornecer instrumentos para que os estados consigam avaliar e melhorar seu corpo docente”, como se não houvesse qualquer responsabilidade do estado na formação destes profissionais.

É fundamental que o MEC discuta essa proposta de forma mais aprofundada com o conjunto da sociedade, e principalmente que se priorizem, nas ações do Ministério, o encaminhamento das diretrizes apontadas pela CONAE, caminhando para a estruturação de um sistema nacional de educação e rediscutindo o papel de cada ente federado. Assim, o poder público assumirá de fato sua responsabilidade pela garantia do direito à educação. É inaceitável que o INEP se torne apenas um órgão de elaboração e execução de exames e que esse seja o eixo central da política educacional do MEC.

Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP


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