Operação Boca do Caixa: Nem a UEG escapa

Acusado aponta dois políticos envolvidos

Envolvido com fraude, que foi preso e liberado na terça-feira, disse que repassou R$ 100 mil a um político e outros R$ 200 mil à cúpula da UEG

Sebastião Nogueira

Promotor Denis Bimbati: denúncia deve sair em janeiro

Duas pessoas ligadas ao meio político estão envolvidas no esquema que desviou pelo menos R$ 500 mil da Universidade Estadual de Goiás (UEG), por meio de fraude no repasse de valores de um convênio firmado entre o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e a universidade, para a licenciatura parcelada de professores da rede particular. A revelação foi feita pelo envolvido que foi preso na terça-feira, quando o Ministério Público (MP) estadual deflagrou a Operação Boca do Caixa. Foram cumpridos também três mandados de busca e apreensão.

Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, o promotor de justiça Denis Bimbati afirmou ao POPULAR que o depoimento do envolvido foi muito esclarecedor – o processo corre em segredo de Justiça e os nomes não foram revelados. Esse envolvido, liberado após ser ouvido pelos promotores da operação, apontou os nomes de um político e uma pessoa ligada à atividade política, que receberam parte dos recursos desviados da UEG.

Segundo Bimbati, o acusado, que é ligado à UEG, disse que em uma operação entregou pessoalmente R$ 100 mil ao político. Em outra, repassou R$ 200 mil ao alto escalão da UEG na época, em 2006. Mesmo com o recesso do MP e do Judiciário, que começa hoje, Bimbati diz que vai trabalhar nesse caso. Ele espera oferecer denúncia contra os acusados no início de janeiro. “Vamos ampliar a investigação, com esses novos nomes que surgiram no depoimento”, explicou o promotor ao POPULAR.

A reportagem procurou o ex-reitor José Izecias de Oliveira, que deixou a reitoria da UEG em março de 2006 para disputar mandato de deputado federal. Ele não atendeu ao telefone nem retornou aos pedidos de contato. À TV Anhanguera, o ex-reitor disse que os desvios aconteceram depois que ele havia deixado a direção da instituição. Quando Izecias se licenciou para disputar o mandato, quem assumiu foi seu vice, Luiz Antônio Arantes, que também não foi localizado ontem para falar sobre o assunto.

AMADORISMO

Para Denis Bimbati, o que mais chamou a atenção foi o amadorismo. “Como um contrato desse porte não tem fiscalização? Alguns aditivos sequer têm o número da conta bancária da UEG”, relata. O recurso foi desviado de um montante de aproximadamente R$ 14 milhões repassado pelo Sinepe à UEG. Os professores pagavam ao sindicato, que repassava o dinheiro à universidade para ministrar os cursos. “É muito triste pensar que os professores faziam aulas aos sábados e finais de semana e que o dinheiro pago por eles foi desviado”, diz Bimbati.

Carla Borges 20 de dezembro de 2012 (quinta-feira) O Popular

Subdelegação, Privatização, formula para o fim da Saneago

Estamos mais uma vez vivendo em Goiás um estado de absurdos e desmandos, desde o início da atual gestão estadual que estamos acompanhando as sucessivas investidas de grupos políticos e privados na tentativa de privatização da Saneago, agora com um nome diferente “Subdelegação” (espécie de privatização piorada) inventam uma formula mirabolante de repassar os serviços de esgoto, água e área comercial a iniciativa privada.

 
Por três vezes o Stiueg, Ministério Publico de Goiás e a pressão popular conseguiu adiar a licitação para a escolha da empresa privada que quer operar esse grande monopólio natural essencial a nossa vida e das futuras gerações. 
Esse é um daqueles projetos que o Governo se nega a discutir, foge do debate, das audiências públicas e na calada tenta passar o trator sobre tudo e todos que ousarem questionar. O Ministério Público, inicialmente debateu mostrou os absurdos apresentados nos contratos celebrados entre Saneago e Municípios e nos editais de licitações, fez recomendação expressa pela suspensão e anulação do processo licitatório dado os vícios e ilegalidades neles apresentados, entre eles superfaturamento dos valores apresentados, muita maquiagem foi feita nos artigos apontados como verdadeiras aberrações nessa licitação tentado mascarar o óbvio que é manter a essência do documento original apresentado. 
Ao Stiueg e ao MP não restou outra alternativa não a ser recorrer ao judiciário pela suspensão e anulação dessa maléfica e danosa ação do Governo para privatizar o saneamento em Goiás, como bem afirmou o Promotor Érico de Pina em seu artigo ontem, 04/12 em O Popular. 
Vivemos uma contradição gigantesca, a Saneago há muito tempo vem anunciando grandes e importantes investimentos na ordem de Bilhões de Reais para as obras de saneamento via Governo Federal, e ao mesmo tempo tenta justificar a Subdelegação por falta de recursos para investir mentindo escandalosamente para o povo.

 Por entender ser a Saneago a grande promotora de saúde pública dos Goianos e detentora da tarifa social para as famílias carentes que também precisam de saneamento, e por ser uma empresa extremamente viável, estratégica, financeira, e administrativamente nós trabalhadores do setor aprovamos uma resolução em nosso 11º Congresso dos Urbanitários, que no intuito de mantermos o Saneamento público e de qualidade para todos os Goianos, o Governo de Goiás entregue a gestão da empresa Saneago aos trabalhadores que detém know-how, e não a iniciativa privada que só tem compromisso com as altas taxas de lucros em seus negócios.

Mais um capitulo do presente 14º e 15º  salários de Natal para os nobres Deputados, vejam como de forma ardilosa tentam passar a perna no povo, inclusive com pacto de silêncio entre eles e o Papai Noel Governador que sancionou o grandioso projeto.

Assembleia

Mistério em projeto polêmico

Parte de tramitação da proposta que retomou pagamento de 14º e 15º salários não consta em registro da Casa

Caio Henrique Salgado15 de dezembro de 2012 (sábado)

Cristiano Borges

Para Dalmy de Faria, especialista em direito público, situação causa insegurança

Parte da tramitação do projeto de lei que prevê o pagamento das duas ajudas de custo por ano aos deputados estaduais, conhecidas como 14° e 15° salários, não consta no Diário Oficial da Assembleia, que registra todos os atos do parlamento e todas as deliberações feitas em sessões ordinárias. Levantamento feito pela reportagem mostra que apenas a segunda votação – o último trâmite de uma matéria (veja quadro) – está descrita na publicação diária da Casa.

O POPULAR mostrou ontem que, em almoço com 19 integrantes de sua base no Parlamento e um membro da oposição, o governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou projeto para regulamentar o benefício, que estava suspenso desde dezembro do ano passado, quando o Tribunal de Justiça (TJ) acatou pedido de liminar formulado pelo Ministério Público. Especialistas questionam a legalidade do pagamento e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Goiás afirma que só aguarda a publicação da lei no Diário Oficial do Estado (DOE) para protocolar nova Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o pagamento (leia reportagem nesta página).

Segundo informações oficiais da Casa, o projeto foi apresentado e aprovado preliminarmente no dia 28 de novembro, aprovado na Comissão Mista e pela primeira vez em plenário no mesmo dia, em 4 de dezembro, e pela segunda vez no dia seguinte (5/12).

Com exceção dos trâmites na comissão, todos os outros (em plenário) são normalmente registrados no diário da Casa. Entretanto, o processo originado pela apresentação do projeto não é encontrado em nenhuma das outras datas. Conforme o publicado ontem, deputados comentam, nos bastidores, sobre a existência de um “pacto de silêncio” a respeito da matéria, que não está registrada na pauta prévia de nenhuma das datas de votação.

Diferentemente de outras matérias, a que estabelece o benefício também não está disponível para download no tópico “processos legislativos”, hospedado no link destinado à transparência no site do Legislativo. Com o número do processo (2012004516), é possível apenas identificar que a matéria “institui a ajuda de custo que especifica e dá outras providências”.

No caso de outras matérias, também é possível visualizar no mesmo tópico o “histórico do processo”, que identifica o relator nas comissões e detalhes sobre toda a tramitação, incluindo datas e resumo das deliberações.

Em plenário para a segunda votação, a única referência ao número do processo foi feita na leitura da matéria, quando o mesmo foi anunciado pelo primeiro secretário da sessão, Evandro Magal (PP), como “projeto de lei nº 4.516/12, de autoria do nobre deputado Jardel Sebba (presidente da Casa)”.

O projeto foi aprovado logo em seguida por unanimidade e sem a manifestação de qualquer um dos 33 parlamentares que, segundo o Diário da Assembleia, estavam presentes.

O POPULAR tentou, sem sucesso, contato com Jardel desde anteontem, quando, após encerrar os trabalhos da Casa, ele se negou a dar entrevista ao dizer que tinha pressa para uma reunião em seu gabinete. “Eu falo, nunca neguei uma entrevista”, justificou ele. O parlamentar não retornou ligações desde então.

A reportagem também procurou, no fim da tarde de ontem, a assessoria de imprensa do presidência para questionar a ausência de parte da tramitação no diário e também a falta de informações no tópico “processos parlamentares”. “Sobre o Diário Oficial, quem poderia me dar as respostas precisou sair alguns minutos mais cedo – são 17 horas e 56 minutos – e o expediente administrativo é encerrado às 18h. Portanto, só posso esclarecer suas dúvidas na segunda-feira”, respondeu a assessoria.

O diretor parlamentar da Assembleia, Rubens Sardinha, afirmou que a tramitação do projeto foi toda regular e que poderia passar, na segunda, as notas taquigráficas das sessões e a íntegra do projeto.

Presidente da Comissão Mista e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Daniel Messac (PSDB) garantiu que o projeto passou por todas as etapas de tramitação. Argumentando estar em compomisso no interior do Estado, afirmou que poderia dar mais detalhes sobre a tramitação na segunda.

Apontado como relator do projeto na Mista, Humberto Aidar (PT) também não foi encontrado até a conclusão desta edição.

Fonte O Popular de 15/12/12

De presente em presente de Grego as vésperas de Natal, ja temos um grande pacotão de maldades e malefícios a todos os Goianos, vejam mais esse absurdo que o Governo sanciona para  para nós contribuintes pagarmos a conta, isso é um absurdo!

Assembleia

Governador sanciona volta de 14º e 15º salários para deputados

Pagamento de benefício estava suspenso desde o final do ano passado. Aprovação gera controvérsia

No mesmo dia em que servidores estaduais foram à Assembleia Legislativa para manifestarem contra o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 13,25% (leia reportagem nesta página), deputados estaduais presenciaram a confirmação de que estão garantidos os pagamentos das duas ajudas de custo anuais, conhecidas como 14° e 15° salários. Em almoço com 19 integrantes de sua base no Parlamento e um membro da oposição, o governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou, no Palácio das Esmeraldas, projeto de lei que permitirá aos parlamentares o recebimento de dois salários a mais por ano.

O benefício estava suspenso desde dezembro do ano passado, quando o Tribunal de Justiça (TJ) acatou pedido de liminar formulado pelo Ministério Público (veja quadro). Apesar da decisão, o próprio TJ teria sinalizado que aceitaria o pagamento dos salários adicionais para os parlamentares desde que fosse aprovado um projeto de lei no lugar de um projeto de resolução, modalidade utilizada na antiga regulamentação do 14° e do 15°.

Conforme informação repassada pelo corpo técnico da Assembleia à reportagem, o projeto de lei, apresentado pela Mesa Diretora, foi aprovado definitivamente em 5 de dezembro. No dia seguinte a Casa aprovou uma proposta que concedeu uma série de benefícios ao TJ, incluindo o pagamento mensal de auxílio-moradia, no valor de 10% do subsídio, aos magistrados que moram em locais onde não há residências oficiais, o auxílio-livro, no limite anual de R$ 2.604. Apesar das datas informadas, o site da Assembleia não registrou a tramitação da matéria. Nos bastidores, parlamentares relataram a existência de um “pacto de silêncio” a respeito do retomada dos pagamentos, que não têm data confirmada (leia reportagem nesta página).

Divulgada com exclusividade pelo Blog do Jarbas, hospedado no site do POPULAR, a informação dominou as conversas dos deputados durante parte da reunião da Comissão Mista na tarde de ontem. A notícia chegou aos deputados através do tablet do deputado Karlos Cabral (PT) e gerou debate entre deputados. Questionada pela reportagem, a maior parte dos parlamentares afirmou que até então não tinha conhecimento da matéria.

O petista diz que ficou sabendo pelo Twitter. “Na hora que eu li eu peguei o meu tablet e fui até o Helio (de Sousa, do DEM e líder do Governo) e perguntei: ‘o que é isso aqui?’ Ele respondeu: ‘é isso aí’. Eu nem vi essa matéria. Eu vou atrás da minha assessoria para saber se votei e o dia que foi. E olha que eu não voto nada sem saber”, afirmou.

Helio de Sousa também disse desconhecer os detalhes do projeto. “Eu não vi detalhes, eu não acompanhei esse projeto. Parece que é para regularizar a situação da resolução da mesa. Eu não vi o projeto e eu não acompanhei. Não é matéria minha (do governo) e eu não acompanhei”, explicou o democrata. Apesar de dizer que “todos os deputados estavam sabendo” do teor do projeto, Luiz Carlos do Carmo (PMDB) evitou comentar o assunto. “Todos os deputados estavam sabendo, mas quem deve falar sobre isso é o presidente (Jardel Sebba, do PSDB). Todos sabem, mas é o Jardel que deve falar, é ele que vai pagar.”

Após encerrar os trabalhos da Casa, Jardel foi procurado pelo POPULAR, disse ter pressa para uma reunião em seu gabinete e não deu entrevista. “Eu falo, nunca neguei uma entrevista”, justificou. Em seguida, o parlamentar não foi encontrado em seu celular e não retornou ligação até a conclusão desta edição. Sua assessoria de imprensa afirmou que o projeto teve tramitação regular e “regularizou o pagamento”. “A Assembleia foi informada de que era necessário fazer um projeto para regulamentar o pagamento. E assim foi feito.”

MP

A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres, estava em compromisso no interior. A reportagem não conseguiu localizar o procurador nem sua assessora. O MP diz que mantém a posição sobre a inconstitucionalidade dos pagamentos e vai estudar medidas contra a manobra da Assembleia Legislativa.

Retomada de pagamentos depende de “estudo”, diz Casa

14 de dezembro de 2012 (sexta-feira)

A Assembleia Legislativa não confirmou ontem quando serão feitos os pagamentos das duas ajudas de custo anuais, conhecidas como 14° e 15° salários ou auxílio-paletó. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o benefício está regulamentado mas o depósito nas contas dos deputados estaduais ainda depende de “estudo”.

“O presidente informou que a procuradoria ainda precisa analisar”, afirmou a assessoria.

Considerando que cada um dos 41 parlamentares recebe R$ 20 mil mensais, o benefício terá custo de R$ 1,64 milhão aos cofres públicos.

Os dois salários são pagos normalmente em fevereiro e dezembro, meses que marcam o início e o término de cada sessão legislativa, que corresponde a um ano de trabalhos no Parlamento

Fonte O POPULAR 14/12/2012

Governo sofre derrota em projeto previdenciário

Em mais um presente de Grego destinado ao Natal dos Goianos enviado pelo Governador Marconi Perilo a Assembléia Legislativa, dessa vez, pelo menos por enquanto o Governo foi derrotado.

Governo sofre derrota em projeto previdenciário

14 de dezembro de 2012 (sexta-feira)

Cristina Cabral

Manifestantes ocuparam plenário contra aumento

O governo estadual foi derrotado ontem na Assembleia Legislativa durante a discussão do projeto de lei que prevê o aumento da contribuição previdenciária dos servidores efetivos estaduais de 11% para 13,25%. Durante reunião da Comissão Mista na tarde de ontem, a oposição conseguiu aprovar, por 10 votos a nove, requerimento que pede “retirada de tramitação” da proposta em “razão de sua inconstitucionalidade e flagrante prejuízo” aos funcionários públicos.

A aprovação do requerimento se deu diante do pedido de rejeição do líder do governo na Assembleia, Helio de Sousa (DEM), que tinha a intenção de aprovar a matéria na comissão e levar a discussão ao plenário ainda ontem. No entanto, os oito oposicionistas presentes contaram com os votos de Major Araújo (PRB), que tem declarado intenção de deixar a base governista, e de Lincoln Tejota (PSD).

A derrota foi encarada com surpresa pelo líder do governo, segundo o qual “infelizmente dois deputados do governo votaram contra ao nosso projeto”, e gerou um impasse jurídico sobre os efeitos do requerimento.

Um dos autores da proposta de retirada do projeto, Bruno Peixoto (PMDB) afirmou que o pedido obriga o governo a reenviar o projeto. “O requerimento é claro. Nós estamos retirando de tramitação este projeto”, disse o peemedebista.

Entretanto, Helio de Sousa afirma que a proposta foi apenas retirada da pauta de ontem. “O requerimento pediu para tirar da pauta da Comissão Mista. Ele vai ser votado na semana que vem”, argumentou.

A diferença de posicionamento ficou também evidente em anotação feita no verso do requerimento, onde uma anotação feita à mão descreve que “a Comissão Mista aprova o requerimento de sobrestamento/retirada de pauta”.

Karlos Cabral (PT) diz, por sua vez, que a matéria só pode ser reenviada no próximo ano. “O projeto foi retirado e agora não pode ser reapresentado nessa sessão legislativa”, defendeu. Diante do impasse, o presidente da Comissão Mista, Daniel Messac (PSDB), afirmou ter solicitado estudo da procuradoria da Assembleia.   Fonte O POPULAR 

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Pacotão de natal: Itumbiara não pode pagar !

Muito pessoas ainda tinha dúvida se era fato ou boato o decreto já denominado "pacotão de natal", confiram a verdade abaixo, sobre a exoneração e o arrocho administrativo implantando no apagar das luzes dessa administração,  que além de pegar muitos Pais e Mães de Família de surpresa  e que contavam com seus salários no fim de ano para honrar compromissos, terão um Natal abaixo das expectativas, sem dizer, que  outra questão preocupante é a possibilidade do comprometimento do ano letivo que está se findando, é preciso que o MP se manisfeste rapidamente, pois esse ano letivo não pode acontecer só no papel. Em conversa com a Presidente do Sintego local, Dulcinéia Pereira Silva essa foi uma das preocupações demonstradas. 

Nota do Sintego:

Em repúdio ao decreto municipal nº 756/2012, datado do dia 26/11/2012, o Sintego - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Regional de Itumbiara, protocolou no dia 05/12/2012, uma carta aberta informando ao Ministério Público e pedindo providências acerca do mesmo.

Conforme o decreto acima citado em sua alínea I vários servidores como merendeiras, auxiliar de serviços gerais e professore

s foram demitidos; já na alínea VII as aulas complementares não serão pagas, então não serão dadas.

A nossa preocupação é com o direito da criança aos 200 dias letivos (Lei 9394/96 - LDB), uma vez que, dispensando as aulas complementares, disciplinas como PQV, Ensino Religioso, Arte, Educação Física, Informática, não estão sendo ministradas, mas os professores estão sendo orientados a lançá-las no seu diário até o dia 21/12. Como lançar aulas no diário se elas não foram dadas??

Professores contratados numa turma de 2º ano, por exemplo, trabalharão até o dia 14/12, nesse dia serão dispensados e lançarão aulas no diário até 21/12? E o cumprimento da Lei 9394/96 (LDB) acerca dos 200 dias letivos?  O direito das crianças não pode ser lesado!!!

Segue pedido de providências do Sintego solicitado junto ao Ministério Público de Itumbiara:

É natal! Itumbiara não está brilhando.

Quando dezembro chega as pessoas de um modo em geral se preparam para ver a cidade transformada com a alegria das luzes de Natal. É uma tradição  onde as luzes e as decorações  de Natal são uma grande festa aguardada por crianças e adultos. 

Famílias inteiras em muitas cidades se reúnem nas Praças para verem as novidades a cada ano , é um momento mágico sem dúvida. Aqui em Itumbiara para a tristeza de muitos o que  temos de novo é a ausência total  da repetida iluminação Natalina que a Prefeitura instalava, certamente por falta de planejamento dos recurso financeiros,  essa e outras áreas da Administração Municipal chega ao fim do ano dando sinais claros de falta de dinheiro no caixa, fala-se em uma quebradeira só, na Prefeitura, dado a ausência do poder público no cotidiano da cidade e as medidas truculentas e de emergências tomadas pelo o Executivo Municipal na tentativa de fechar as contas do período, pior para o povo que experimenta um remédio amargo em um momento em que nos confraternizamos e celebramos a alegria do Natal, lamentável tudo isso!

O POPULAR DE HOJE 06/12

Anápolis

Iluminação de Natal está concluída

(Paulo Nunes Gonçalves, de Anápolis)06 de dezembro de 2012 (quinta-feira)

Ricardo Rafael

Parque Ipiranga: município gastou R$ 1 milhão este ano

Com a utilização de 6 milhões de microlâmpadas de led e de 43 mil metros de mangueiras transparentes, a iluminação natalina de Anápolis está concluída, com a novidade de que neste ano abrange também as principais praças dos distritos. A iluminação custou cerca de R$ 1 milhão.

Além da instalação da iluminação nas principais ruas e praças da cidade, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico estabeleceu um concurso para escolher a melhor decoração em residências coletivas (condomínios); residências individuais e estabelecimentos comerciais. A premiação oferecida aos estabelecimentos comerciais será reforçada pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sincovan). A divulgação dos resultados será no dia 21 deste mês.

A quem interessa a entrega da Saneago a grupos privados?

O Stiueg em seu histórico de lutas em defesa do patrimônio público  nunca teve dúvida do papel a ser cumprido em defesa dos trabalhadores e do cidadão Goiano, o combate a Governos e a gestores mal intencionados  são alvos constantes de nossas ações notadamente quando se trata de privatização de setores estratégicos para a nossa gente e as futuras gerações. Nessa luta surge o MP de Goiás que de forma contundente e precisa toma posição e sai tambem em defesa do cidadão Goiano, veja o que diz o Promotor Érico de Pina Cabral sobre a privatização da Saneago  e as consequências para quem paga a conta.

ÉRICO DE PINA CABRAL

OPINIÃO O POPULAR De HOJE

04/12/2012

O risco de terceirizar a Saneago

A Saneago é a sétima empresa pública de saneamento do Brasil. Em 2013, sua receita bruta vai ultrapassar longe o R$ 1,2 bilhão de 2012, pois está consolidando mais de R$ 3 bilhões em investimentos vindos do Governo Federal. Em nome de uma política de entrega do patrimônio público, sem compromissos futuros e com respaldo técnico duvidoso, a Segplan está empurrando a privatização do serviço de esgoto de Aparecida de Goiânia, Trindade, Rio Verde e Jataí, goela abaixo da Saneago e dos consumidores do sistema de saneamento do Estado de Goiás. Estão entregando o filé da empresa e largando o osso duro de roer para os demais 220 municípios do sistema Saneago.

Informações apontam que uma grande construtora de renome nacional é a favorita para ganhar a licitação, já que, além de idealizadora do nefasto modelo de subdelegação, participou ativamente da elaboração do edital e dos contratos de terceirização. O modelo proposto não é uma PPP, e já foi rejeitado em Minas Gerais e São Paulo.

O fundamento da terceirização é fictício e utópico: “90% de esgoto em seis anos”. Num Estado onde nem a Capital, Goiânia, tem 90% de esgoto, criou-se uma falsa necessidade para justificar um modelo de terceirização excelente para a empresa subdelegatária e altamente prejudicial para a Saneago e para os consumidores. A opção pela universalização em 90% de esgoto de somente quatro dos 224 municípios goianos do sistema Saneago não se justifica, fere a isonomia e a realidade do restante do Estado de Goiás.

O valor do contrato (R$ 1,066 bilhão) é inflado e superfaturado para justificar a necessidade da privatização e um faturamento bruto astronômico: mais de R$ 5 bilhões em 30 anos. Um relatório feito pelo Grupo Técnico de Engenheiros da Saneago contradiz totalmente os custos do Edital. Concluiu que menos de R$ 360 milhões são suficientes para elevar o esgoto das quatro cidades a 85% de atendimento em menos de seis anos. O Edital escora-se em defasados dados técnicos de 2009, e lá estão inúmeras obras já concluídas e outras já iniciadas com recursos públicos do Governo Federal.

O Ministério das Cidades já avisou à Saneago que o artigo 50, parágrafo 1º, da Lei 11.445/2007 veda a aplicação de recursos não onerosos da União a sistemas privados de saneamento. Com isso, Aparecida de Goiânia corre o risco de perder cerca de R$ 500 milhões de investimentos alocados nos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 1 e 2. Sem recursos públicos, todo investimento privado feito no sistema de esgoto será repassado para a tarifa e pago diretamente pelos consumidores das quatro cidades envolvidas.

O Edital também não ampara o sistema de subsídio cruzado que garante a igualdade de tarifas módicas para as quatro cidades. O contrato proposto resguarda um sistema tarifário que pode se diferenciar para garantir os lucros e a recomposição dos investimentos feitos pela empresa subdelegatária. No sistema Saneago, grande parte dos investimentos são públicos e os recursos onerosos são igualmente diluídos entre as 224 cidades, quase sem impacto na tarifa.

Não existe Papai Noel no sistema privado de saneamento. Se Aparecida e Trindade tem alto índice de inadimplência, a conta vai sobrar para Rio Verde e Jataí, que são cidades já estruturadas e com melhor capacidade de pagamento da tarifa. Anápolis estava no pacote, mas, percebeu o imbróglio e saiu da negociação. Percebeu que é mais vantagem pertencer ao sistema estadual da Saneago, onde o subsídio cruzado garante igualdade de tarifa e os custos diluídos entre as demais 220 cidades do sistema, incluindo Goiânia.

A cidade de Jataí é uma das mais prejudicadas pela adesão ao novo sistema. Em novembro de 2011 precipitou um novo contrato programa de concessão com a Saneago e rompeu o anterior que iria até 2016. Com isso, a população perdeu mais cinco anos de tarifa de esgoto subsidiada em 60% do consumo de água. A Prefeitura perdeu o repasse de 5% do faturamento local da Saneago (cerca de R$ 60 mil mensais) e mais 4,5 mil metros cúbicos de água por mês para os prédios públicos. Itumbiara, ao contrário, paga apenas 20% de tarifa de esgoto e nunca sequer aceitou discutir sua inserção no pacote da terceirização para não perder o privilégio.

Assim como acabaram com Celg, Beg, Caixego, Iquego e venderam a valiosa usina de Cachoeira Dourada, parece que a Saneago agora é a bola da vez. Não temos dúvidas sobre quem vai pagar esta conta. E, mais uma vez, não serão os políticos diretores desta aventura irresponsável. Disso temos absoluta certeza.

Érico de Pina Cabral, promotor de Justiça no Ministério Público de Goiás e coordenador do CAO de Defesa do Consumidor, é mestre em Direito pela PUC-SP e professor

Município de Itumbiara X Professores

Eis a nossa realidade passado o período eleitoral, os de fala mansa durante a campanha tudo prometia, e tudo parecia-se muito fácil de ser resolvido, em menos de um mês da realização da eleições a realidade é bem diferente daquela da propaganda e das falácias, leiam o texto abaixo e veja na prática como as coisas acontecem aqui em Itumbiara, quem não quis ver, agora verá ou melhor sentirá! 

CARTA ABERTA PARA JOÃO MARIA – UM LUTADOR DO POVO

“Nestes últimos vinte anos nada de novo há no rugir das tempestades. Não estamos alegres, é certo, mas também por que razão haveríamos de ficar tristes? O mar da história é agitado. As ameaças e as guerras havemos de atravessá-las, rompê-las ao meio, cortando-as como uma quilha corta as ondas”.
Wladimir Maiakovski

Caro João Maria, a eleição acabou! Mas, veja bem... A ELEIÇÃO, instante menor de um processo maior e mais complexo acaba porque a POLÍTICA não acabará nunca. Sobretudo, a nossa POLÍTICA e que não chegará a termo porque continuaremos a fazê-la na escola, na universidade, no bairro, no partido, nos escritos e nas publicações. 

Seguiremos fazendo-a e refazendo-a na VIDA COTIDIANA porque a POLÍTICA, a política como promoção do OUTRO e com o OUTRO e que, de forma inovadora, propomos, não acaba porque, simplesmente, os bons sonhos não acabam nunca. Como nos canta Milton Nascimento: “Os sonhos não envelhecem!”. Boas ideias não morrem jamais. E, esteja certo, nós somos os grandes vencedores desse processo porque aprendemos muito, fizemos amigos, resgatamos a coragem perdida pelo empreendimento do medo e que fora tão bem enredado pelo mandarinato de nossa cidade. João, SOMOS OS VENCEDORES! E não ouse pensar diferente. Vencemos! 

Sabíamos bem dos nossos adversários e dos seus aliados, dos seus ardis, dos expedientes nem sempre dignos e respeitosos, quais sejam, a alienação social, a ausência de uma formação política para a cidadania da província, a falta de autonomia de nossa boa gente e ele, sempre ele, o medo, a arma sutil e eficaz tão bem usada pelo atual prefeito da cidade e que o usou por intermináveis oito anos, tornando-o um exercício cotidiano e elevando-o, enfim, à condição de cultura política local.

São eles, os poderosos e que amam as benesses que o poder público pode lhes conferir os grandes tributários dessa lógica política evidentemente perversa. É uma estranha gente que vive em bandos, em poleiros e trancafiados em seus mundos de mediocridades múltiplas, preconceitos diversos e indiferenças eternas e etéreas. Uma caterva de gente autocrática, centralizadora, cercada e formada por bajuladores, especuladores e mais uma penca de gente que vive do rentismo e da improdutividade. 

Nossa gente? Vamos comparar? Porque é bem fácil de descobrir... São intelectuais sérios, professores militantes, jovens com o vigor de sonhos quentes e que embalam firme nossas lutas e jornadas. São os bons velhos e que lutaram no tempo do frio aço da ditadura militar, camponeses que, em seu anonimato, identificaram em você, em vossa fala, alguma esperança para a proteção e manutenção do já bastante reduzido cerrado de nossa Itumbiara de ódios e amores. São trabalhadores do campo e da cidade, gente decente e digna e que vale a pena ver, viver, conviver e aprender. Seus votos, meu irmão, vieram de homens e mulheres livres e corajosos. Seu voto é voto de qualidade, de liberdade, revolta e mudança. Representam uma qualidade perdida, são sentimentos puros, sonhos provocantes e ousados. Orgulhe-se disso.

Vencemos, e de novo, vencemos porque soubemos mirar no medo e dissemos NÃO! E centenas e centenas de bons cidadãos e cidadãs nos entenderam, compreenderam nosso sentimento, nossas aspirações e identificaram em nós, sobretudo, em você, um LÍDER que possui todas as condições para a construção e condução de um projeto de esquerda, libertário e socializante para a vida social de Itumbiara. 

Não tenho dúvidas, você soube comunicar essa esperança. Nos debates você foi com beleza, inteligência e carisma, notoriamente superior, pela clareza, lucidez e capacidade de instigar nossa gente para o sonho e que, felizmente, já está em curso. Que grande contribuição você deu para a nossa democracia local, amigo João. Quantos débitos temos, todos nós, com você que nos ensinou que é preciso enfrentar e dizer o que não foi dito, comunicar o que ficou em silêncio, revelar o que foi lançado no obscuro das consciências. 

Quanto a mim, sinto-me profundamente feliz e honrado em tê-lo seguido, em ter aprendido tanto com você, com os seus falares, com a sua ousadia e com a sua rara inteligência de emoções, poesias e futuros.
Lembremo-nos, caro João... A vida é generosa e a luta apenas começa... Já nos encontramos! Hasta

JUSTIÇA É FEITA E PSOL TEM DIREITO DE RESPOSTA

O Jornal Folha de Notícias, com a clara intenção de atingir a imagem do PSOL e com isso, a candidatura do então Candidato à Prefeito de Itumbiara João Maria, publicou em sua edição do dia 01/10/2012 que o PSOL estaria tomando banho de cachoeira, uma inverdade, já que o referido partido é o único partido que de fato tomou posição firme no combate a corrupção no Brasil e principalmente com os envolvidos no esquema cachoeira. O representante do Psol em Itumbiara, o então candidato João Maria, requereu junto ao Ministério Público o direito de resposta, e o mesmo foi concedido, veja sua publicação na íntegra no referido Jornal. O Direito de resposta foi ganho pois quem editou o Jornal teve a intenção de atingir o candidato já que o mesmo encontra-se em campanha política e é oposição a atual gestão defendida pelo referido jornal.

FOLHA DE NOTICIAS DE HOJE 05/10/2012

Direito de Resposta
 Direito de resposta cumprimento de ordem judicial: “O PSOL, Partido Socialista e Liberdade, por seu representante legal, Sr. João Maria de Oliveira, vem publicamente esclarecer que o partido sempre se pautou pela ética e moral, sendo que inexiste qualquer fato que desabone a idoneidade ética e moral inerente ao PSOL. E ainda, inexiste qualquer fato na imprensa falada ou escrita que estabeleça qualquer relação do PSOL com conduta ilícita e muito menos com a prática de crimes. Adiante, também esclarece que para zelar da sua moral e ética, inflexivelmente, irá instaurar procedimentos judiciais com o objetivo de que os que estão propagando inverdades respondam judicialmente”.

http://www.folhadenoticias.com.br/colunas/ver.php?materia_id=128&colunista_id=6

A verdade sobre a novela Suzuki

Essa foi a unica forma de mostrar a realidade sobre a fábrica de ilusões criada na cabeças dos políticos locais e que levou as pessoas de boa fé a acreditarem nessa possibilidade, com isso o mentores desse plano conseguiram gastar muito dinheiro do povo. Essa é mais uma demonstração de como utilizar mal o dinheiro do nosso sofrido cidadão.

MAIS UMA VEZ ITUMBIARA APARECE EM LIGAÇÕES COM CACHOEIRA

É a segunda vez que o nome de nossa cidade aparece em situações que ligam políticos locais ao contraventor Carlos Cachoeira, dessa vez o Deputado Alvaro é citado por ter recebido dinheiro da Alberto e Pantoja empresa do Esquema Cachoeira, através do aliado de toda cúpula politica de Itumbiara Ex. Senador Demóstenes Torres, veja reportagem de O Popular de hoje, 12 de setembro 2012.

TAC DO SILÊNCIO – ALÍVIO PARA O ELEITOR ITUMBIARENSE

TAC DO SILÊNCIO – ALÍVIO PARA O ELEITOR ITUMBIARENSE

 por Gustavo Samuel da Silva | 

Leitor, tire o fone de ouvido por um instante e escute... escute o silêncio em Itumbiara. Que coisa agradável não ter alguém berrando: “vota em mim, vota em mim, vota em mim, vota em mim”, não é?

O Psol teve a iniciativa e foi a luta, veja no link:  http://tribunapopularitumbiara.blogspot.com.br/2012/07/psol-de-itumbiara-solicita-ao.html , enquanto nada de novo acontecia duas  coligações deitaram e rolaram com potentes trios elétricos por toda cidade, em total desrespeito a ordem pública, o MP intimou as partes que compareceram e a tese do Psol do candidato João Maria  ganhou força.  

Saiba que um dos mais preciosos instrumentos da democracia brasileira funcionou para garantir esse mínimo de paz a você. O instrumento se chama Ministério Público. O mesmo que é escandalosamente atacado pela imprensa e políticos locais por fiscalizar verba pública, interpelar nossos administradores sobre contratos  obscuros, por defender áreas de preservação permanente.

Sinceramente, acho que todos nós já estávamos ficando loucos com tanto barulho. Por que raios acreditam que repetir estridentemente o nome, o número da legenda e uma musiquinha infernal vai garantir algum voto?

Propaganda com poluição sonora é um golpe doloroso à democracia. É chamar o eleitor de idiota. É não confiar que o cidadão tenha condições de pensar nas melhores propostas e escolher bem seu futuro. Ou será que quem se vale de tal artifício sabe que não tem plano algum para o futuro da nossa cidade e tenta deixar o eleitor tonto e desvairado o suficiente para apertar o primeiro número que lhe vem à mente, que por sinal, é a mais estridente e chata de todas?

Escute, leitor, o silêncio e agradeça à essa instituição democrática valiosa que nós temos, tão importante quanto seu voto no mês de outubro. E lembre-se desse prazeroso silêncio quando alguém ousar criticar um promotor de justiça por fazer seu trabalho.

“Não há arauto mais perfeito da alegria do que o silêncio” – Willian Shakespare

PCB- PORQUE APOIAR JOÃO MARIA PARA PREFEITO DE ITUMBIARA ?

Promotor de Itumbiara é destaque na imprensa nacional

Goiânia - Um grupo de 82 membros do Ministério Público de Goiás e da União pediu, nesta segunda, o afastamento do senador cassado, Demóstenes Lázaro Xavier Torres, da função de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás (MPE-GO). O pedido de afastamento liminar foi protocolado junto ao Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP), com sede em Brasília (DF).

"Não temos expectativa sobre qual será a decisão do CNPM ou quando vai ocorrer. Mas temos a certeza de que essa angústia, criada pelo retorno do Demóstenes Xavier ao Ministério Público, vai ter de acabar", disse o promotor Reuder Cavalcante Motta, da 3a. Promotoria de Justiça em Itumbiara (GO), e porta-voz do grupo dos 82.

Reuder Motta explicou que a iniciativa deve-se ao constrangimento pela presença do ex-senador, cassado no mês de julho por quebra de decoro parlamentar, e que é manifestada pela maioria dos membros do MPE.

Demóstenes foi acolhido pelo MPE após 13 anos de afastamento. Período em que foi secretário de Segurança Pública, em Goiás, depois eleito e reeleito para o Senado Federal.

Ao oficializar seu retorno, no dia 20 de julho, a Corregedoria Geral abriu sindicância para apurar possíveis irregularidades de conduta. "O tempo está passando e a sindicância não vai caminhar para lugar algum", critica o promotor Robertson Alves Mesquita.

Procurado em seu gabinete no Ministério Público, um funcionário informou que Demóstenes Torres está, desde a semana passada, em licença médica de 30 dias, para tratamento de sinusite. O advogado do procurador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não respondeu às ligações.

F.Revista exame.

Pesquisas eleitorais podem sofrer manipulações

O que diz os especialista em pesquisas eleitorais refletem a mais pura realidade em nossos dias "institutos" de pesquisas mostram a "realidade" que interessa a quem paga o serviço esse instrumento vem sendo utilizado em Itumbiara a algum tempo, nessas eleições a coisa ganhou força e a todo tempo números e mais números são lançados aos quatro cantos da cidade no intuito de desestabilizar o processo eleitoral em curso. O Psol ja  acionou a justiça e tem disposição para continuar demandando  contra essa forma manipulada e rasteira de fabricar resultados.

"Usar as pesquisas como arma eleitoral é uma dádiva de poucos profissionais de marketing. Na maioria das vezes essa ferramenta é utilizada de forma distorcida a fim de confundir eleitores desavisados ou aqueles que ainda têm dúvidas sobre seu voto. Contudo, o segredo do sucesso de uma boa campanha, baseia-se nos princípios do marketing: necessidades e desejos."

Com o inicio das eleições também é dada a largada a temporada de pesquisas de opinião que se tornaram um instrumento bastante utilizado neste período. Porém embora tenham toda uma regulamentação, elas ainda são vistas com certa desconfiança. 

  

Acostumado a lidar com números e com vasta experiência na área estatístico e professor universitário, Silvio Aragão alerta . “É fácil de manipular, porque os métodos são muito complexos, pouco conhecidos pelo eleitorado e a fiscalização é falha”, afirma o estatístico e professor universitário, Silvio Aragão. 

Podendo ser encomendada por partidos, candidatos e coligações, veículos de comunicação, organizações não-governamentais, empresas públicas e privadas, a pesquisa eleitoral deve ser registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) antes de divulgada. No geral, optam por pesquisas quantitativas, que revelam a situação dos candidatos em números. O levantamento é feito por amostragem. “Não tem como entrevistar todo o eleitorado em tempo hábil e com custo viável, por isso, nesse tipo de levantamento, se considera o todo por uma parte da população”, explica Silvio. 

A pequena parte escolhida precisa ser representativa. Sabendo da heterogenidade da população, o instituto responsável pela pesquisa deve entrevistar representantes dos diferentes segmentos sociais (gênero, faixa etária, classe social) e deve ser proporcional ao número total do segmento. Por exemplo, se a população da cidade é de 53% de mulheres e 47% de homens, a amostra terá que ter, proporcionalmente, a mesma quantidade. 

Para manter a idoneidade da pesquisa eleitoral, a escolha do entrevistado não deve ser tendenciosa ou viciada. As entrevistas não podem ser realizadas em pontos de fluxo, como praça ou quadras, devem ser feitas nos domicílios. O instituo pode usar como base a planta da cidade disponibilizada pelo IBGE, que é dividida em setores censitários. E dentro dos setores tem a quantidade de domicílios e de pessoas por domicílio, com definição de sexo, faixa etária e renda. Antes de aplicada a pesquisa, são escolhidos os setores que serão entrevistados, onde a amostragem será sistemática. O entrevistador escolhe uma casa aleatoriamente e define uma sequencia de casas excluídas. O intervalo entre casas pesquisadas tem que ser o mesmo. 

As entrevistas não devem se focar num bairro específico, o que é pedido com freqüência por candidatos. Silvio Aragão alerta que é comum, ao encomendarem um pesquisa os candidatos pedirem que a entrevista seja realizada em seu reduto eleitoral, o posicionando bem nos resultados. “Comparo a pesquisa com um retrato falado. Se distorço as características, ninguém reconhece”, expõe o estatístico. É preciso respeitar a metodologia para que o resultado seja o mais próximo do real. 

As perguntas podem ser outra arma usada para manipular os resultados, por isso precisam ser bem elaborados para não induzir a resposta. No questionamento não deve conter afirmativas. E o ideal é que não levem a resposta que sejam apenas sim ou não, dando oportunidade para o entrevistado se expresse. Silvio Aragão informa que há estudos científicos que provam que o primeiro nome escrito ou pronunciado numa lista é mais fácil de ser memorizado, e assim, tem mais chance de ser escolhido. Indica que os nomes dos candidatos sejam distribuídos em espaços iguais, num papel em forma de disco. 

Preços

As pesquisas precisam ser assinadas por um estatístico registrado no Conselho Regional de Estatística, que será responsável pela metodologia e resultados. Não há qualquer órgão que fiscalize as pesquisas. Se o TRE suspeitar de algo, contrata um profissional para fazer uma auditoria no instituto. Caso seja identificado privilégio a um candidato ou alguma distorção, o instituto é penalizado com o pagamento de multa. 

As pesquisas são caras, variam de 8 a 25 mil, dependendo do tamanho da cidade e população e do tipo de pesquisa. Ao invés de tentar comprar um resultado, o professor indica que o candidato encomende uma pesquisa qualitativa para avaliar a sua campanha. 

“A qualitativa não revela número, mas mostra os anseios da população. No levantamento em profundidade é possível observar detalhes que nem o candidato sabe. Como por exemplo porque está sendo rejeitado, o de que forma é visto”.  

*De cara com a verdade

CÂMARA E PREFEITURA DE ITUMBIARA APROVAM SUPER AUMENTO DE SALÁRIOS

Não é de hoje que em Itumbiara coisas absurdas acontecem e aos olhos alheios parecem normais, a imprensa pouco ou não se manifesta  e os absurdo vão acontecendo, aqui nesse blog denunciamos em primeira mão a lei 4.191/2012 que cria auxílio moradia para juízes e promotores no valor de R$ 1.500,00 (hum e quinhentos reais) para despesas com aluguel, o MP em sua totalidade se manifestou contrário ao beneficio e pediu a exclusão no texto da lei em que beneficiava os promotores, louvável a postura dos mesmo com essa atitude.

Eis que surge agora a  lei 4.234/2012 que fixa super aumentos de salários dos próximos vereadores, Presidente de Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais,  com aumentos absurdos de salários que chegam a 100%, nós do Psol somos contra esse ataque aos cofres públicos, e propomos a imediata revogação dessa lei pelo Exmo. Sr Prefeito e vereadores atuais, e não acontecendo fica aqui o compromisso de assim fazermos com a lei 4.191/2012 e 4.234/2012, em nosso primeiro dia de Governo como prefeito da Itumbiara que queremos.

http://www.folhadenoticias.com.br/ktml2/images/uploads/edicoes_swf/4618.swf

http://www.itumbiara.go.gov.br/v3/gerenciador/diario/downloads/4abcb9806062640023342b10071f0833.pdf

PSOL APRESENTA PROPOSTAS PARA A ITUMBIARA QUE QUEREMOS.

O PSOL de Itumbiara vem para disputar as eleições municipais de Itumbiara mais uma vez na condição de oposição, que defende como projeto a "Itumbiara que temos e a Itumbiara que queremos", pensar nossa cidade  com crescimento sustentável para nós e as futuras gerações,  a partir desse espaço começaremos a mostrar os nossos projetos para nossa sociedade, seja você também 50 !

 SOMOS TODOS 50

 SOMOS TODOS 50

 SOMOS TODOS 50